2 - Projeto de Lei nº 209 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2023, e dá outras providências, conforme mensagem nº 049/2022.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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3 - Projeto de Lei nº 222 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Natália Bonavides, Divaneide Basílio
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Estabelece a política Municipal para a população imigrante no Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM SUBSTITUTIVO APRESENTADO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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4 - Projeto de Lei nº 331 de 2021
Autores: Milklei Leite, Anderson Lopes da Silva, Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 2001
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Institui no âmbito do Município de Natal, a data comemorativa de fundação do bairro nossa senhora da apresentação, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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5 - Projeto de Lei nº 53 de 2022
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 311
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal Dia Municipal da Dança no município do Natal, a ser realizada anualmente no dia 01° de Dezembro, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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6 - Projeto de Lei nº 296 de 2020
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 1950
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INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PLACA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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7 - Projeto de Lei nº 210 de 2021
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 937
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“Institui Programa de Apoio a bares, restaurantes, Buffet, Casa de recepção e eventos, afetados pelas medidas de isolamento.”
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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8 - Projeto de Lei nº 491 de 2021
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 2842
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana dos Esportes Radicais de Ação e de Aventura, a ser celebrada anualmente na primeira semana de Setembro, e dá outras providências
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 147
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Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental no âmbito da Câmara Municipal de Natal, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 187
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Conceder Título de Cidadão Natalense ao Senhor NAZIH LAWAR HUSSEINI.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Autor: Paulinho Freire
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Dispõe sobre à outorga de título de Cidadão Natalense ao Senhor Glauber Bezerra Carvalho.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA
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