SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 31/05/2022 - 14:00

Encerramento: 31/05/2022 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL Nº 277/2022 - VER. PAULINHO FREIRE PL Nº 278, 279, 280/2022 - VER. NINA SOUZA PL Nº 281, 282, 283, 284, 285/2022 - VER. AROLDO ALVES PROC. Nº 47/2022 - VER. CHEFE DO EXECUTIVO PLC Nº 11, 12/2022 - CHEFE DO EXECUTIVO PL Nº 286/2022 - CHEFE DO EXECUTIVO
ofícios Lidos no Expediente: MEMORANDO Nº 30/2022 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - VER. MARGARETE RÉGIA OFÍCIO Nº 654/2022 - GS/SME OFÍCIO Nº 666/2022 - GS/SME OFÍCIO Nº 671/2022 - GS/SME OFÍCIO Nº 691/2022 - GS/SME OFÍCIO Nº 692/2022 - GS/SME OFÍCIO Nº 1477/2022 - SEMTAS/SEMTAS
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI: REQ Nº 2240/2022 - VER. HERBERTH SENA
Requerimentos Lidos no Expediente: VER. ALDO CLEMENTE - 2305, 2306 VER. ANA PAULA - 2253, 2262, 2263 VER. ANDERSON LOPES - 2280, 2281, 2283 VER. BRISA BRACCHI - 2315, 2316, 2317 VER. CAMILA ARAUJO - 2322, 2323, 2324 VER. DIVANEIDE BASÍLIO - 2244, 2245, 2247 VER. JÚLIA ARRUDA - 2241, 2242, 2330 VER. KLEBER FERNANDES - 2267, 2268, 2269 VER. LUCIANO NASCIMENTO - 2256, 2257, 2258 VER. MARGARETE RÉGIA - 2319, 2320, 2321 VER. NINA SOUZA - 2312, 2313, 2314 VER. NIVALDO BACURAU - 2219, 2275, 2276 VER. PAULINHO FREIRE - 2293 VER. PEIXOTO - 2250, 2251, 2252 VER. PRETO AQUINO - 2288, 2289 VER. PROF. ROBÉRIO PAULINO - 2297, 2298, 2307 VER. ROBSON CARVALHO - 2099, 2291, 2292 VER. TÉRCIO TINOCO - 2294, 2295, 2296

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aldo Clemente / PSDB

Ana Paula / SD

Anderson Lopes da Silva / SD

Aroldo Alves / PSDB

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Brisa Bracchi / PT

Camila Araújo / UNIÃO BRASIL

Divaneide Basílio / PT

Eribaldo Medeiros / PSB

Eriko Jacome / MDB

Felipe Alves / UNIÃO BRASIL

Herberth Sena / PSDB

Hermes Câmara / PTB

Julia Arruda / PCdoB

Klaus Araújo / SD

Kleber Fernandes / PSDB

Luciano Nascimento / PTB

Milklei Leite / PV

Nina Souza / PDT

Nivaldo Bacurau / PSB

Paulinho Freire / UNIÃO BRASIL

Peixoto / PTB

Preto Aquino / PSD

Professor Robério Paulino / PSOL

Raniere Barbosa / AVANTE

Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL

Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 132 de 2019 Autor: Chagas Catarino Número de Protocolo: 1877	“Insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Natal, conteúdos sobre a Lei Federal nº11.340/2006(Lei Maria da Penha), e dá outras providências.” Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 313 de 2020 Autor: Robson Carvalho Número de Protocolo: 2073	Institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Natal e dá outras providências Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 85 de 2021 Autor: Hermes Câmara Número de Protocolo: 436	ALTERA A LEI 310/2010 QUE DISPÕE SOBRE A MINISTRAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE EMPREENDEDORISMO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E SECUNDARISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
4 - Projeto de Lei nº 103 de 2021 Autor: Divaneide Basílio Número de Protocolo: 454	Estabelece diretrizes para a criação do programa Centro de Parto Normal e Casa de Parto, para atendimento à pessoa grávida durante período gravídico-puerperal, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
5 - Projeto de Lei nº 355 de 2021 Autor: Raniere Barbosa Número de Protocolo: 2100	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO, ROUBO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS E MATERIAIS METÁLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
6 - Projeto de Lei nº 387 de 2021 Autor: Ana Paula Número de Protocolo: 2486	Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher ás empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
7 - Projeto de Lei nº 756 de 2021 Autor: Eriko Jacome Número de Protocolo: 5866	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR NO MUNICÍPIO DE NATAL. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022 Autor: Klaus Araújo Número de Protocolo: 188	Conceder Título de Cidadão Natalense ao Senhor NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA

Resumo (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)