Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 132 de 2019
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 1877
Turno: -
Texto original
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“Insere nos planos de estudos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Natal, conteúdos sobre a Lei Federal nº11.340/2006(Lei Maria da Penha), e dá outras providências.” - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 313 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 2073
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Natal e dá outras providências - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 310/2010 QUE DISPÕE SOBRE A MINISTRAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE EMPREENDEDORISMO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E SECUNDARISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a criação do programa Centro de Parto Normal e Casa de Parto, para atendimento à pessoa grávida durante período gravídico-puerperal, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 355 de 2021
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 2100
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO, ROUBO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS E MATERIAIS METÁLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 6 |
Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher ás empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 756 de 2021
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 5866
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR NO MUNICÍPIO DE NATAL. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Conceder Título de Cidadão Natalense ao Senhor NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA |