Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 183 de 2020
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 1020
Turno: -
Texto original
|
PROIBE O USO DE LINHAS CORTANTES EM PIPAS(PAPAGAIOS) E CONDICIONA SOLTURA DE PIPAS E BRINQUEDOS SIMILARES. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 410 de 2020
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 2555
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a disponibilização de informações a respeito do estoque de medicamentos adquiridos pela SMS - Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 417 de 2021
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 2603
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a denominação da praça publica de Praça da Sagrada Família." - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 476 de 2021
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 2706
Turno: -
Texto original
|
“INSTITUI o Dia Municipal do Hoteleiro, a ser comemorado anualmente no dia 9 de novembro no âmbito do Município do Natal” - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 416 de 2020
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 2620
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a adoção de academia ao ar livre híbrida no Município de Natal e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
|
Cria o Dossiê das Mulheres e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDAS.
|
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Dispõe sobre a criação do " Programa de Incentivo a Prática de Futebol Feminino" no Município de Natal, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
|
| 8 |
Projeto de Lei nº 592 de 2021
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 3830
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Veterinária no âmbito do município de Natal e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 162 de 2022
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 1162
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO MUNÍCIPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 2287
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR JOHN MARCUS VANN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
|
Aprovada por unanimidade |