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Resumo (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2022 - 14:00
Encerramento: 08/06/2022 - 18:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / SD
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / UNIÃO BRASIL
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

Projeto de Lei nº 295/2022 - Peixoto
Projeto de Lei nº 296/2022 - Peixoto
Projeto de Lei nº 297/2022 - Hermes Câmara
Projeto de Lei nº 298/2022 - Hermes Câmara
Projeto de Lei nº 299/2022 - Hermes Câmara
Projeto de Lei nº 300/2022 - Margarete Régia
ofícios Lidos no Expediente:

Ofício 1583/2022 - SEMTAS
Ofício 566/2022 - SEMSUR
Ofício 571/2022 - SEMSUR
Ofício 590/2022 - SEMSUR
Ofício 591/2022 - SEMSUR
Requerimentos Lidos no Expediente:

Aldo Clemente - 2436, 2437, 2501
Anderson Lopes - 2417, 2418, 2419
Brisa Bracchi - 2386, 2387, 2388
Camila Araújo - 2446, 2447, 2448
Divaneide Basílio - 2342, 2343, 2462
Eribaldo Medeiros - 2479, 2480, 2481
Felipe Alves - 2489, 2490, 2491
Hermes Câmara - 2476, 2477, 2478
Julia Arruda - 2424, 2455, 2456
Kleber Fernandes - 2428, 2429, 2430
Luciano Nascimento - 2409, 2410, 2411
Margarete Régia - 2427, 2492, 2493
Milklei Leite - 2494, 2495, 2496
Nina Souza - 2378, 2379, 2380
Nivaldo Bacurau - 2497, 2498, 2499
Paulinho Freire - 2500
Preto Aquino - 2452, 2454, 2488
Professor Robério Paulino - 2318, 2467, 2468
Robson Carvalho - 2372, 2373, 2374
Tércio Tinoco - 2432, 2433, 2434

Peixoto - 2438, 2439, 2440



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / SD
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / UNIÃO BRASIL
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 183 de 2020
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 1020
PROIBE O USO DE LINHAS CORTANTES EM PIPAS(PAPAGAIOS) E CONDICIONA SOLTURA DE PIPAS E BRINQUEDOS SIMILARES.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 410 de 2020
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 2555
Dispõe sobre a disponibilização de informações a respeito do estoque de medicamentos adquiridos pela SMS - Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 417 de 2021
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 2603
"Dispõe sobre a denominação da praça publica de Praça da Sagrada Família."


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 476 de 2021
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 2706
“INSTITUI o Dia Municipal do Hoteleiro, a ser comemorado anualmente no dia 9 de novembro no âmbito do Município do Natal”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 416 de 2020
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 2620
Dispõe sobre a adoção de academia ao ar livre híbrida no Município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 97 de 2021
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 448
Cria o Dossiê das Mulheres e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDAS. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 362 de 2021
Autores: Ana Paula, Divaneide Basílio, Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 2153
Dispõe sobre a criação do " Programa de Incentivo a Prática de Futebol Feminino" no Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 592 de 2021
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 3830
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Veterinária no âmbito do município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 162 de 2022
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 1162
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO MUNÍCIPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 2287
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR JOHN MARCUS VANN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade