1 - Projeto de Lei nº 416 de 2020
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 2620
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Dispõe sobre a adoção de academia ao ar livre híbrida no Município de Natal e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 97 de 2021
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 448
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Cria o Dossiê das Mulheres e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 362 de 2021
Autores: Ana Paula, Divaneide Basílio, Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 2153
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Dispõe sobre a criação do " Programa de Incentivo a Prática de Futebol Feminino" no Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 592 de 2021
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 3830
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Veterinária no âmbito do município de Natal e dá outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 342 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 2024
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Orgulho LGBT, a ser celebrado, anualmente, no dia 28 de junho, no âmbito do Município do Natal/RN.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 31 de 2021
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 99
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Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta
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7 - Projeto de Lei nº 376 de 2021
Autor: Nivaldo Bacurau
Número de Protocolo: 2260
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Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Inclusão da pessoa com mais de 50 anos de idade no mercado de trabalho e concede benefício fiscal às empresas prestadoras de serviços no âmbito do município do Natal que empreguem pessoas com mais de 50 anos.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta
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8 - Projeto de Lei nº 405 de 2021
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 2591
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Institui o Programa Municipal de redução de emissão de gases veiculares –Veículo Verde e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 2628
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Concede do título de cidadão honorário do Município de Natal a Guaraci Gabriel Campos.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2021
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 6339
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESPEDITO FILHO
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 1787
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Concede o Título de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Ana Luiza de Souza Freitas, e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade
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