Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 416 de 2020
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 2620
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção de academia ao ar livre híbrida no Município de Natal e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 448
Turno: -
Texto original
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Cria o Dossiê das Mulheres e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Dispõe sobre a criação do " Programa de Incentivo a Prática de Futebol Feminino" no Município de Natal, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 592 de 2021
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 3830
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Veterinária no âmbito do município de Natal e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 342 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 2024
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Orgulho LGBT, a ser celebrado, anualmente, no dia 28 de junho, no âmbito do Município do Natal/RN. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 376 de 2021
Processo: -
Autor: Nivaldo Bacurau
Protocolo: 2260
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Inclusão da pessoa com mais de 50 anos de idade no mercado de trabalho e concede benefício fiscal às empresas prestadoras de serviços no âmbito do município do Natal que empreguem pessoas com mais de 50 anos. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta |
| 8 |
Projeto de Lei nº 405 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 2591
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de redução de emissão de gases veiculares –Veículo Verde e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 2628
Turno: -
Texto original
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Concede do título de cidadão honorário do Município de Natal a Guaraci Gabriel Campos. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 6339
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESPEDITO FILHO - - EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 1787
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Ana Luiza de Souza Freitas, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |