1 - Projeto de Lei nº 356 de 2021
Autores: Anderson Lopes da Silva, Nivaldo Bacurau
Número de Protocolo: 2130
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Dispõe sobre regulamentação e estabelece a obrigatoriedade da prestação de contas dos centros desportivos municipais e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 710 de 2021
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 5149
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Institui a " Campanha Desapego Consciente", destinada a arrecadar doações de materiais reutilizáveis para famílias carentes no município de Natal.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 94 de 2019
Autores: Bispo Francisco de Assis, Ana Paula
Número de Protocolo: 1310
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Institui o dia municipal contra o feminicídio no âmbito municipal, visando a conscientização dos à rede pública de ensino, bem como da população local, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 410 de 2021
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 2596
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“Dispõe sobre a publicação de coletânea de leis vigentes em defesa dos animais no âmbito do Município do Natal”
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 234 de 2021
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 1145
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Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos imóveis que adotarem práticas de preservação e proteção ambiental localizados no Município de Natal e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta
Obs.: Por ausência do autor.
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6 - Projeto de Lei nº 321 de 2021
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 1948
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Institui o Programa Dia sem Carne, destinado a alertar a população acerca dos riscos do consumo excessivo de carne, no Município de Natal/RN e e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta
Obs.: Por ausência do autor.
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7 - Projeto de Lei nº 664 de 2021
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 4562
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Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Incentivo à Circulação de Veículos Automotivos Movidos à Propulsão Elétrica e híbridos no município de Natal/RN, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta
Obs.: Por ausência do autor.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 2330
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Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor Nelson Inácio dos Santos Neto, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
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