Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 356 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 2130
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre regulamentação e estabelece a obrigatoriedade da prestação de contas dos centros desportivos municipais e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Institui a " Campanha Desapego Consciente", destinada a arrecadar doações de materiais reutilizáveis para famílias carentes no município de Natal. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: Bispo Francisco de Assis
Protocolo: 1310
Turno: -
Texto original
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Institui o dia municipal contra o feminicídio no âmbito municipal, visando a conscientização dos à rede pública de ensino, bem como da população local, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 410 de 2021
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 2596
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a publicação de coletânea de leis vigentes em defesa dos animais no âmbito do Município do Natal” - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 234 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 1145
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal aos imóveis que adotarem práticas de preservação e proteção ambiental localizados no Município de Natal e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta Por ausência do autor. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 321 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 1948
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Dia sem Carne, destinado a alertar a população acerca dos riscos do consumo excessivo de carne, no Município de Natal/RN e e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta Por ausência do autor. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 664 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 4562
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Incentivo à Circulação de Veículos Automotivos Movidos à Propulsão Elétrica e híbridos no município de Natal/RN, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta Por ausência do autor. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 2330
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor Nelson Inácio dos Santos Neto, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |