Resumo (54ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/08/2022 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / Sem partido
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Maurício Gurgel / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / UNIÃO BRASIL
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PR N° 12/2022 - KLAUS ARAÚJO;
PDL N° 42/2022 - MARGARETE RÉGIA;
PDL N° 43/2022 - MARGARETE RÉGIA;
PDL N° 44/2022 - BRISA BRACCHI;
PL N° 361/2022 - PEIXOTO;
PL N° 362/2022 - PEIXOTO;
PL N° 363/2022 - PEIXOTO;
PL N° 364/2022 - ROBSON CARVALHO;
PL N°365/2022 - ROBSON CARVALHO;
PL N° 366/2022 - CAMILA ARAÚJO;
PL N° 367/2022 - ANDERSON LOPES;
PL N° 368/2022 - AROLDO ALVES; 
PL N° 369/2022 - AROLDO ALVES;
PL N° 370/2022 - KLAUS ARAÚJO;
PL N° 371/2022 - MARGARETE RÉGIA;
PL N° 372/2022 - MARGARETE RÉGIA;
PL N° 373/2022 - MARGARETE RÉGIA; 
PL N° 374/2022 - BRISA BRACCHI;
PL N° 375/2022 - BRISA BRACCHI;
PL N° 376/2022 - BRISA BRACCHI;
PL N° 377/2022 - BRISA BRACCHI;
PL N° 378/2022 - PRETO AQUINO;
PL N° 379/2022 - PRETO AQUINO;
PL N° 380/2022 - PRETO AQUINO;

ofícios Lidos no Expediente:

OFÍCIO N° 443/2022 - URBANA/GDP;
OFÍCIO N° 163/2022 - SEL - CG/SEL;
OFÍCIO N° 460/2022 - URBANA/GDP;
OFÍCIO N° 462/2022 - URBANA/GDP;
OFÍCIO N° 0845/2022 - GS/SME;
OFÍCIO N° 0868/2022 - GS/SME;
OFÍCIO N° 176/2022 - SEL-CG/SEL;
OFÍCIO N° 469/2022 - URBANA/GDP;
OFÍCIO N° 0826/2022 - GS/SME;
OFÍCIO N° 755/2022 - SEMSUR;
OFÍCIO N° 743/2022 - SEMSUR;
OFÍCIO N° 757/2022 - SEMSUR;
OFÍCIO N° 749/2022 - SEMSUR;
OFÍCIO N° 0823/2022 - GS/SME;
OFÍCIO N° 469/2022 - URBANA/GDP;
OFÍCIO N° 1016/2022/ GIGOV/NA;
OFÍCIO N° 230/2022 - FUNCARTE;
OFÍCIO N° 0824/2022 - GS/SME;
OFÍCIO N° 0816/2022 - GS/SME;
OFÍCIO N° 0911/2022/GIGOV/NA;
OFÍCIO N° 667/2022 - SEMSUR;
OFÍCIO N° 313/2022 - CAERN - GBP/CAERN-PR-CAERN;

Requerimentos Lidos no Expediente:

VER. ALDO CLEMENTE - MOÇÃO  N° 39, 2873, 2874;
VERª. ANA PAULA - 2894;
VER. ANDERSON LOPES - 2800, 2801, 2802;
VER. AROLDO ALVES - 2847, 2848;
VERª. BRISA BRACCHI - 2905, 2906, 2907;
VERª. DIVANEIDE BASÍLIO - 2879, 2880, 2881;
VER. GEOVANE PEIXOTO - 2835, 2917, 2918;
VERª. JÚLIA ARRUDA - 2875, 2876, 2877;
VER. KLAUS ARAÚJO - 2855, 2856;
VER. KLEBER FERNANDES - 2896, 2898, 2899;
VER. LUCIANO NASCIMENTO - 2841, 2842, 2843;
VERª. MARGARETE RÉGIA - 2865, 2866, 2867;
VER. MAURÍCIO GURGEL - 2891, 2892, 2893;
VERª. NINA SOUZA - 2888, 2889, 2890;
VER. NIVALDO BACURAU - 2784, 2850, 2851;
VER. PAULINHO FREIRE - 2839, 2849, 2854;
VER. PRETO AQUINO - 2840, 2857;
VER. ROBÉRIO PAULINO - 2884, 2885, 2886;
VER. TÉRCIO TINOCO - 2861, 2862, 2863;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / Sem partido
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Maurício Gurgel / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / UNIÃO BRASIL
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 62 de 2021
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 262
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em 2ª discussão.
2 - Projeto de Lei nº 33 de 2022
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 100
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Desportiva Petrópolis - ADP e das outras providencias.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em 2ª discussão.
3 - Projeto de Lei nº 315 de 2021
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 1933
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS PARA CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO CRIME DE ATO OBSCENO, TIPIFICADO NO ART. 233 DO CPB


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª discussão.
4 - Projeto de Lei nº 585 de 2021
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 3706
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Natal, o Dia da Mulher no Cooperativismo, a ser comemorado em 15 de agosto de cada ano


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª discussão.
5 - Projeto de Lei nº 598 de 2021
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 3884
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª discussão.
6 - Projeto de Lei nº 759 de 2021
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 5883
Inclui no Calendário Oficial do Município de Natal o dia 06 de fevereiro como o dia Municipal pela valorização dos Conselheiros Tutelares.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em 1ª discussão.
7 - Projeto de Lei nº 214 de 2022
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 1890
“Reconhece a Feirinha da Árvore de Mirassol, localizada no Município do Natal, como Ponto Turístico e Paisagístico, e dá outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Retirada de pauta

Obs.: À PEDIDO DA AUTORA.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 190
Conceder Título de Cidadão Natalense ao Senhor CUSTÓDIO ARRAIS


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado em votação única.