Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em 2ª discussão. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Desportiva Petrópolis - ADP e das outras providencias. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em 2ª discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 315 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 1933
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS PARA CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO CRIME DE ATO OBSCENO, TIPIFICADO NO ART. 233 DO CPB - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em 1ª discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 585 de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 3706
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial do
Município de Natal, o Dia da Mulher no Cooperativismo, a ser comemorado em 15 de agosto de cada ano - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em 1ª discussão. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 598 de 2021
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 3884
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em 1ª discussão. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 759 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 5883
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Natal o dia 06 de fevereiro como o dia Municipal pela valorização dos Conselheiros Tutelares. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em 1ª discussão. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 214 de 2022
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 1890
Turno: -
Texto original
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“Reconhece a Feirinha da Árvore de Mirassol, localizada no Município do Natal, como Ponto Turístico e Paisagístico, e dá outras providências”. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta À PEDIDO DA AUTORA. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Conceder Título de Cidadão Natalense ao Senhor CUSTÓDIO ARRAIS - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em votação única. |