Matérias da Ordem do Dia (60ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Acrescenta e altera artigos referentes ao Código Tributário do Município do Natal, Lei n° 3.882 de 11 de dezembro de 1989, revoga a Lei n° 4.859/1997, a Lei n° 5.044/1998, a Lei Promulgada n° 117/1994 e a Lei Promulgada n° 257/2008, e dá outras providências". Mensagem n°. 060/2022.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a criação de cemitérios verticais e implantação de jazigos verticais, nos cemitérios públicos e privados no Município de Natal e dá outras providências

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a disponibilização de informações relativas ao Sistema de Transporte Público Coletivo no Município de Natal, e dá outras providências

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

INSTITUI O “PADRE TIAGO THEISEN” COMO PATRONO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a criação do Selo "Doutor Carlos Alexandre Guerra Fonseca" para os estabelecimentos que comercializem alimentos em sistema de "rodízio" que, voluntariamente, concedam o desconto de 50% no valor para os pacientes submetidos à cirurgia bariátrica, e da outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shoppings centers e estabelecimentos similares no Município de Natal, manter afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida ou Manobra de Heimlich”.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal Dia de conscientização à Mielomeningocele no município de Natal, a ser realizada anualmente no dia 25 de Outubro, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Concede Título de Cidadão Natalense ao
Senhor LUIZ ANDRÉ DA SILVA
PEREIRA, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA