1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
|
"Acrescenta e altera artigos referentes ao Código Tributário do Município do Natal, Lei n° 3.882 de 11 de dezembro de 1989, revoga a Lei n° 4.859/1997, a Lei n° 5.044/1998, a Lei Promulgada n° 117/1994 e a Lei Promulgada n° 257/2008, e dá outras providências". Mensagem n°. 060/2022.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei nº 192 de 2021
Autores: Nivaldo Bacurau, Anderson Lopes da Silva, Professor Robério Paulino, Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 756
|
Dispõe sobre a criação de cemitérios verticais e implantação de jazigos verticais, nos cemitérios públicos e privados no Município de Natal e dá outras providências
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei nº 586 de 2021
Autores: Aroldo Alves, Anderson Lopes da Silva, Margarete Régia, Professor Robério Paulino, Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 3715
|
Dispõe sobre a disponibilização de informações relativas ao Sistema de Transporte Público Coletivo no Município de Natal, e dá outras providências
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei nº 675 de 2021
Autores: Nina Souza, Anderson Lopes da Silva, Divaneide Basílio, Nivaldo Bacurau, Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 4681
|
INSTITUI O “PADRE TIAGO THEISEN” COMO PATRONO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei nº 595 de 2021
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 3871
|
Dispõe sobre a criação do Selo "Doutor Carlos Alexandre Guerra Fonseca" para os estabelecimentos que comercializem alimentos em sistema de "rodízio" que, voluntariamente, concedam o desconto de 50% no valor para os pacientes submetidos à cirurgia bariátrica, e da outras providências.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei nº 697 de 2021
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 4961
|
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shoppings centers e estabelecimentos similares no Município de Natal, manter afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida ou Manobra de Heimlich”.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei nº 52 de 2022
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 310
|
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal Dia de conscientização à Mielomeningocele no município de Natal, a ser realizada anualmente no dia 25 de Outubro, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 1097
|
Concede Título de Cidadão Natalense ao
Senhor LUIZ ANDRÉ DA SILVA
PEREIRA, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
|
Aprovada por unanimidade
|
