1 - Processo nº 44 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
|
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 381/2021, de autoria do Chefe do Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a doar parte de área pública à PARÓQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA e dá outras providências", conforme mensagem nº 062/2021.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
|
Veto mantido
Obs.: MANUTENÇÃO DO VETO.
|
2 - Processo nº 103 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
|
VETO PARCIAL a Emenda nº 329 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 140/2021.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
|
Veto mantido
Obs.: MANUTENÇÃO DO VETO.
|
3 - Processo nº 104 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
|
VETO PARCIAL a Emenda nº 333 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 141/2021.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
|
Veto mantido
Obs.: MANUTENÇÃO DO VETO.
|
4 - Projeto de Lei nº 189 de 2021
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 753
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DO PEZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO.
|
5 - Projeto de Lei nº 407 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 2593
|
Dispõe sobre a criação do Sistema de Mapeamento das Mulheres Técnicas, Artistas e Produtoras Culturais de Natal e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Não alcançado o quórum mínimo
Obs.: RETIRADO DE PAUTA POR FALTA DE QUÓRUM.
|
6 - Projeto de Lei nº 508 de 2021
Autores: Robson Carvalho, Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 3045
|
Institui a Campanha “O Morro do Careca é nosso” e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Não alcançado o quórum mínimo
Obs.: RETIRADO DE PAUTA POR FALTA DE QUÓRUM.
|
7 - Projeto de Lei nº 624 de 2021
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 4179
|
Cria o Programa "UM POMAR EM CADA PRAÇA" na cidade de Natal, e dá outra providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Não alcançado o quórum mínimo
Obs.: RETIRADO DE PAUTA POR FALTA DE QUÓRUM.
|
8 - Projeto de Lei nº 654 de 2021
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 4451
|
INSTITUI o Dia Municipal do Tosador, Banhista e Esteticista de Animal Doméstico no município de Natal e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Não alcançado o quórum mínimo
Obs.: RETIRADO DE PAUTA POR FALTA DE QUÓRUM.
|
9 - Projeto de Lei nº 692 de 2021
Autores: Margarete Régia, Nivaldo Bacurau
Número de Protocolo: 4864
|
“Denomina de Rua Tenente Everaldo Borges de Moura em nosso município e dá
outras providências”.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Não alcançado o quórum mínimo
Obs.: RETIRADO DE PAUTA POR FALTA DE QUÓRUM.
|
10 - Projeto de Lei nº 734 de 2021
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 5627
|
Modifica a nomenclatura da atual Avenida Florianópolis para Avenida Padre Tiago Theisen, fixando outras providências correlatas.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Não alcançado o quórum mínimo
Obs.: RETIRADO DE PAUTA POR FALTA DE QUÓRUM.
|
11 - Projeto de Lei nº 126 de 2022
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 845
|
Institui o Festival de Artes nas escolas públicas do município de Natal/RN e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Não alcançado o quórum mínimo
Obs.: RETIRADO DE PAUTA POR FALTA DE QUÓRUM.
|
12 - Projeto de Lei nº 17 de 2022
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 35
|
Dispõe sobre a regulamentação das ligações de água e esgoto do Município de Natal/RN e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: MANTIDO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
|
13 - Projeto de Lei nº 242 de 2022
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 2140
|
Dispõe sobre a distribuição de equipamentos de proteção contra radiação ultravioleta aos servidores públicos que prestem serviços desempenhando suas funções ao ar livre, expostos ao sol, no âmbito do município de Natal-RN, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
|
Não alcançado o quórum mínimo
Obs.: RETIRADO DE PAUTA POR FALTA DE QUÓRUM.
|
