Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 381/2021, de autoria do Chefe do Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a doar parte de área pública à PARÓQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA e dá outras providências", conforme mensagem nº 062/2021. - Processo nº 44 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/08/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Veto mantido MANUTENÇÃO DO VETO. |
| 2 |
Processo nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL a Emenda nº 329 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 140/2021. - Processo nº 103 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/08/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Veto mantido MANUTENÇÃO DO VETO. |
| 3 |
Processo nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL a Emenda nº 333 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 141/2021. - Processo nº 104 de 2021 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/04/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Veto mantido MANUTENÇÃO DO VETO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DO PEZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 189 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/08/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 407 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 2593
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Sistema de Mapeamento das Mulheres Técnicas, Artistas e Produtoras Culturais de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 407 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/08/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo RETIRADO DE PAUTA POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 508 de 2021
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 3045
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha “O Morro do Careca é nosso” e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 508 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/08/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo RETIRADO DE PAUTA POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 7 |
Cria o Programa "UM POMAR EM CADA PRAÇA" na cidade de Natal, e dá outra providências. - Projeto de Lei nº 624 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/08/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo RETIRADO DE PAUTA POR FALTA DE QUÓRUM. |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 654 de 2021
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 4451
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia Municipal do Tosador, Banhista e Esteticista de Animal Doméstico no município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 654 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/08/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo RETIRADO DE PAUTA POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 692 de 2021
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 4864
Turno: -
Texto original
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“Denomina de Rua Tenente Everaldo Borges de Moura em nosso município e dá
outras providências”. - Projeto de Lei nº 692 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/08/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo RETIRADO DE PAUTA POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 734 de 2021
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 5627
Turno: -
Texto original
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Modifica a nomenclatura da atual Avenida Florianópolis para Avenida Padre Tiago Theisen, fixando outras providências correlatas. - Projeto de Lei nº 734 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/08/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo RETIRADO DE PAUTA POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
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Institui o Festival de Artes nas escolas públicas do município de Natal/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 126 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/08/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo RETIRADO DE PAUTA POR FALTA DE QUÓRUM. |
| 12 |
Projeto de Lei nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação das ligações de água e esgoto do Município de Natal/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 17 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/08/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por unanimidade MANTIDO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
Dispõe sobre a distribuição de equipamentos de proteção contra radiação ultravioleta aos servidores públicos que prestem serviços desempenhando suas funções ao ar livre, expostos ao sol, no âmbito do município de Natal-RN, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 242 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/08/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Não alcançado o quórum mínimo RETIRADO DE PAUTA POR FALTA DE QUÓRUM. |