Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 297 de 2020
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 1951
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO MUNICÍPIO DE NATAL. - Projeto de Lei nº 297 de 2020 | Aprovado em primeira discussão | 08/09/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 2 |
Institui a política de incentivo à bioconstrução no Município de Natal de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 400 de 2020 | Aprovado em primeira discussão | 08/09/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 733 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 5588
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito da cidade do Natal. - Projeto de Lei nº 733 de 2021 | Aprovado em primeira discussão | 08/09/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Cria, no âmbito do município de Natal, o “Programa Municipal de Residência Escolar” e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 21 de 2022 | Aprovado em primeira discussão | 08/09/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 129 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Dia da Troca do livro nas escolas da rede municipal de ensino de Natal/RN, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 129 de 2022 | Aprovado em primeira discussão | 08/09/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 574 de 2021
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 3556
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reserva de inscrições gratuitas às pessoas com deficiência em eventos esportivos de competição realizadas no Município do Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 574 de 2021 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/09/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 753 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 5863
Turno: -
Texto original
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Institui o “SELO ESCOLA INCLUSIVA” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 753 de 2021 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/09/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 211 de 2022
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 1868
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Apraxia de Fala na
Infância (AFI) – no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município do Natal RN. - Projeto de Lei nº 211 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/09/2022 - |
Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Nina Souza
Protocolo: 1374
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão natalense ao senhor Fábio Soren Presgrave, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/09/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA. |