SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/09/2022 - 09:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Aldo Clemente / PSDB

Ana Paula / SD

Anderson Lopes da Silva / SD

Aroldo Alves / PSDB

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Camila Araújo / UNIÃO BRASIL

Chagas Catarino / PSDB

Dickson Nasser Júnior / PDT

Divaneide Basílio / PT

Eribaldo Medeiros / PSB

Eriko Jacome / MDB

Felipe Alves / UNIÃO BRASIL

Herberth Sena / PSDB

Hermes Câmara / PTB

Julia Arruda / PCdoB

Kleber Fernandes / PSDB

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Maurício Gurgel / PV

Nina Souza / PDT

Nivaldo Bacurau / PSB

Paulinho Freire / UNIÃO BRASIL

Peixoto / PTB

Preto Aquino / PSD

Professor Robério Paulino / PSOL

Raniere Barbosa / AVANTE

Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PROC Nº 82/2022 - CHEFE DO EXECUTIVO; PROC Nº 83/2022 - CHEFE DO EXECUTIVO; PROC Nº 84/2022 - CHEFE DO EXECUTIVO; PROC Nº 85/2022 - CHEFE DO EXECUTIVO; PL Nº 452/2022 - RANIERE BARBOSA; PL Nº 453/2022 - HERMES CÂMARA; PL Nº 454/2022 - HERMES CÂMARA; PL Nº 455/2022 - HERMES CÂMARA; PL Nº 456/2022 -PEIXOTO; PL Nº 457/2022 - PEIXOTO; PL Nº 458/2022 - CHEFE DO EXECUTIVO;
ofícios Lidos no Expediente: OFÍCIO Nº 963/2022 - SEMSUR/SEMSUR; OFÍCIO Nº961/2022 - SEMSUR/SEMSUR; OFÍCIO º 1687/2022 - GS/SEMURB;
Requerimentos Lidos no Expediente: VER. ALDO CLEMENTE - 3511, 3526, 3527; VERª ANA PAULA - 3574, 3575, 3576; VER. ANDERSON LOPES - 3578, 3580, 3581; VER. AROLDO ALVES - 3556, 3557, 3558; VERª. BRISA BRACCHI - 3588, 3589, 3590; VERª. CAMILA ARAÚJO- 3447, 3448, 3449; VER. HERMES CÂMARA - 3519; VER. KLEBER FERNANDES - 3468, 3469, 3559; VER. LUCIANO NASCIMENTO - 3460, 3461, 3473; VERª. MARGARETE RÉGIA - 3538, 3596, 3597; VER. MAURÍCIO GURGEL - 3480; VER. NIVALDO BACURAU - 3496, 3497, 3498; VER. PEIXOTO - 3509, 3515, 3548; VER. RANIERE BARBOSA - 3546, 3547, 3550; VER. ROBÉRIO PAULINO - 3433, 3434, 3435; VER. TÉRCIO TINOCO - 3582, 3583, 3584;

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aldo Clemente / PSDB

Ana Paula / SD

Anderson Lopes da Silva / SD

Aroldo Alves / PSDB

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Camila Araújo / UNIÃO BRASIL

Chagas Catarino / PSDB

Dickson Nasser Júnior / PDT

Divaneide Basílio / PT

Eribaldo Medeiros / PSB

Eriko Jacome / MDB

Felipe Alves / UNIÃO BRASIL

Herberth Sena / PSDB

Hermes Câmara / PTB

Julia Arruda / PCdoB

Kleber Fernandes / PSDB

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Maurício Gurgel / PV

Nina Souza / PDT

Nivaldo Bacurau / PSB

Paulinho Freire / UNIÃO BRASIL

Peixoto / PTB

Preto Aquino / PSD

Professor Robério Paulino / PSOL

Raniere Barbosa / AVANTE

Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 297 de 2020 Autor: Raniere Barbosa Número de Protocolo: 1951	INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO MUNICÍPIO DE NATAL. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO.
2 - Projeto de Lei nº 400 de 2020 Autor: Ana Paula Número de Protocolo: 2524	Institui a política de incentivo à bioconstrução no Município de Natal de Natal, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO.
3 - Projeto de Lei nº 733 de 2021 Autor: Anderson Lopes da Silva Número de Protocolo: 5588	Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito da cidade do Natal. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Retirada de pauta Obs.: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.
4 - Projeto de Lei nº 21 de 2022 Autor: Luciano Nascimento Número de Protocolo: 39	Cria, no âmbito do município de Natal, o “Programa Municipal de Residência Escolar” e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO.
5 - Projeto de Lei nº 129 de 2022 Autor: Professor Robério Paulino Número de Protocolo: 848	Dispõe sobre a criação do Dia da Troca do livro nas escolas da rede municipal de ensino de Natal/RN, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO.
6 - Projeto de Lei nº 574 de 2021 Autor: Aldo Clemente Número de Protocolo: 3556	Dispõe sobre a reserva de inscrições gratuitas às pessoas com deficiência em eventos esportivos de competição realizadas no Município do Natal, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.
7 - Projeto de Lei nº 753 de 2021 Autor: Camila Araújo Número de Protocolo: 5863	Institui o “SELO ESCOLA INCLUSIVA” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.
8 - Projeto de Lei nº 211 de 2022 Autor: Divaneide Basílio Número de Protocolo: 1868	Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI) – no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município do Natal RN.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022 Autor: Nina Souza Número de Protocolo: 1374	Concede título de cidadão natalense ao senhor Fábio Soren Presgrave, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA.