1 - Processo nº 93 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO PARCIAL a Emenda nº 05 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem n.º 130/2021.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: VETO REJEITADO.
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2 - Processo nº 95 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO PARCIAL a Emenda nº 12 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem n.º 132/2021.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: VETO REJEITADO.
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3 - Processo nº 101 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO PARCIAL a Emenda nº 322 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 138/2021.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: VETO MANTIDO.
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4 - Processo nº 102 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO PARCIAL a Emenda nº 328 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 139/2021.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: VETO MANTIDO
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5 - Processo nº 113 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO PARCIAL a Emenda nº 391 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 150/2021.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
Obs.: POR FALTA DE QUORUM.
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6 - Projeto de Lei nº 354 de 2020
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 2375
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Dispõe sobre prioridade às pessoas com acromatose (albinismo) na marcação de consultas e no atendimento por médicos dermatologistas e oftalmologistas e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta
Obs.: A PEDIDO DA AUTORA, POR DUAS SESSÕES.
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7 - Projeto de Lei nº 17 de 2021
Autores: Herberth Sena, Divaneide Basílio, Nivaldo Bacurau, Robson Carvalho
Número de Protocolo: 36
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Dispõe sobre instituição do Centro de Acolhimento de Animais vítimas de violência doméstica e abandono.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 481 de 2021
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 2770
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INCLUI O DIA MUNICIPAL DO SURFE NO CALENDÁRIO
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
Obs.: POR FALTA DE QUORUM.
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9 - Projeto de Lei nº 444 de 2021
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 2635
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Altera a Lei nº 6.507, de 25 de novembro de 2014, que institui a Paraollimpíada Municipal de Natal, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
Obs.: POR FALTA DE QUORUM.
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10 - Projeto de Lei nº 579 de 2021
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 3603
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Denomina de Complexo Desportivo Manuel Dantas Júnior, os equipamentos esportivos localizados na Rua Hidrógrafo Vital de Oliveira, no Bairro Nossa Senhora de Nazaré.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
Obs.: POR FALTA DE QUORUM.
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11 - Projeto de Lei nº 691 de 2021
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 4815
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Reconhece o Município de Natal como Município Turístico “Pet Friendly” e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
Obs.: POR FALTA DE QUORUM.
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12 - Projeto de Lei nº 29 de 2022
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 47
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Institui a “SEMANA DO EVANGÉLICO” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei nº 171 de 2022
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 1253
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Dispõe sobre o “Prêmio Escola Atuante”, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão
Obs.: POR FALTA DE QUORUM.
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 4041
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Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor Ozael Teodósio de Melo.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Retirada de pauta
Obs.: A pedido do autor.
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