Matérias da Ordem do Dia (80ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL a Emenda nº 05 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem n.º 130/2021. - Processo nº 93 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Aprovada por unanimidade VETO REJEITADO. |
| 2 |
Processo nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL a Emenda nº 12 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem n.º 132/2021. - Processo nº 95 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade VETO REJEITADO. |
| 3 |
Processo nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL a Emenda nº 322 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 138/2021. - Processo nº 101 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade VETO MANTIDO. |
| 4 |
Processo nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL a Emenda nº 328 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 139/2021. - Processo nº 102 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Aprovada por unanimidade VETO MANTIDO |
| 5 |
Processo nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL a Emenda nº 391 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 150/2021. - Processo nº 113 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão POR FALTA DE QUORUM. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 354 de 2020
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 2375
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre prioridade às pessoas com acromatose (albinismo) na marcação de consultas e no atendimento por médicos dermatologistas e oftalmologistas e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 354 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta A PEDIDO DA AUTORA, POR DUAS SESSÕES. |
| 7 |
Dispõe sobre instituição do Centro de Acolhimento de Animais vítimas de violência doméstica e abandono. - Projeto de Lei nº 17 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 481 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 2770
Turno: -
Texto original
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INCLUI O DIA MUNICIPAL DO SURFE NO CALENDÁRIO
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO - Projeto de Lei nº 481 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão POR FALTA DE QUORUM. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 444 de 2021
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 2635
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 6.507, de 25 de novembro de 2014, que institui a Paraollimpíada Municipal de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 444 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão POR FALTA DE QUORUM. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 579 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 3603
Turno: -
Texto original
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Denomina de Complexo Desportivo Manuel Dantas Júnior, os equipamentos esportivos localizados na Rua Hidrógrafo Vital de Oliveira, no Bairro Nossa Senhora de Nazaré. - Projeto de Lei nº 579 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão POR FALTA DE QUORUM. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 691 de 2021
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 4815
Turno: -
Texto original
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Reconhece o Município de Natal como Município Turístico “Pet Friendly” e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 691 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão POR FALTA DE QUORUM. |
| 12 |
Institui a “SEMANA DO EVANGÉLICO” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 29 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Projeto de Lei nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 1253
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o “Prêmio Escola Atuante”, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 171 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão POR FALTA DE QUORUM. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 4041
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor Ozael Teodósio de Melo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Retirada de pauta A pedido do autor. |