Matérias da Ordem do Dia (83ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL a Emenda nº 06 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem n.º 131/2021. - Processo nº 94 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão POR FALTA DE QUORUM. |
| 2 |
Processo nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL a Emenda nº 18 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem n.º 133/2021. - Processo nº 96 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão POR FALTA DE QUORUM. |
| 3 |
Processo nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL a Emenda nº 347 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 144/2021. - Processo nº 107 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão POR FALTA DE QUORUM. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 354 de 2020
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 2375
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre prioridade às pessoas com acromatose (albinismo) na marcação de consultas e no atendimento por médicos dermatologistas e oftalmologistas e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 354 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão POR FALTA DE QUORUM. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 548 de 2021
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 3425
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI, no âmbito do município de Natal, o Dia do Professor de Zumba, a ser comemorado no dia 15 de agosto no âmbito do Município do Natal” - Projeto de Lei nº 548 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão POR FALTA DE QUORUM. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 313 de 2022
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 3107
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da associação juventude cidadã e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 313 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão |
| 7 |
Projeto de Lei nº 325 de 2022
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 3215
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Família ABC REGGAE - Projeto de Lei nº 325 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão POR FALTA DE QUORUM. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 339 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: -
Turno: -
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte – FECOMÉRCIO. - Projeto de Lei nº 339 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão POR FALTA DE QUORUM. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 428 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 2614
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da sinalização da alteração de velocidade em vias públicas no município do Natal - Projeto de Lei nº 428 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/10/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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adiada a votação em razão do encerramento da sessão POR FALTA DE QUORUM. |