SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/10/2022 - 14:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 537 - VER. HERBERTH SENA

PL 538 - VER. TÉRCIO TINOCO

Requerimentos Lidos no Expediente:

ALDO CLEMENTE - 4079, 4081

ANA PAULA - 4061, 4062, 4063

ANDERSON LOPES - 3967, 3969, 3970

AROLDO ALVES - 4060, 4064

BISPO FRANCISCO DE ASSIS - 4052, 4053, 4054

BRISA BRACCHI - 4075, 4076, 4077

FELIPE ALVES - 4091, 4092, 4093

HERBERTH SENA - 4055

HERMES CÂMARA - 4056

JULIA ARRUDA - 4068, 4069, 4070

LUCIANO NASCIMENTO - 4083, 4084, 4085

MARGARETE RÉGIA - 4008, 4009, 4010

MILKLEI LEITE - 4066, 4067

NINA SOUZA - 4047, 4048, 4049

NIVALDO BACURAU - 3945, 3946, 3947

PAULINHO FREIRE - 4072, 4050, 4051

PEIXOTO - 4042, 4050, 4051

PROF. ROBÉRIO PAULINO - 3994, 4011, 4012

RANIERE BARBOSA - 4071, 4089, 4090

ROBSON CARVALHO - 4066, 4087, 4088

TÉRCIO TINOCO - 4057, 4058, 4059.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ana Paula / SD

Anderson Lopes da Silva / SD

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Camila Araújo / UNIÃO BRASIL

Eribaldo Medeiros / PSB

Eriko Jacome / MDB

Felipe Alves / UNIÃO BRASIL

Herberth Sena / PSDB

Julia Arruda / PCdoB

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Preto Aquino / PSD

Professor Robério Paulino / PSOL

Raniere Barbosa / AVANTE

Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL

Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Processo nº 94 de 2021 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	VETO PARCIAL a Emenda nº 06 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem n.º 131/2021. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.	adiada a votação em razão do encerramento da sessão Obs.: POR FALTA DE QUORUM.
2 - Processo nº 96 de 2021 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	VETO PARCIAL a Emenda nº 18 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem n.º 133/2021. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.	adiada a votação em razão do encerramento da sessão Obs.: POR FALTA DE QUORUM.
3 - Processo nº 107 de 2021 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	VETO PARCIAL a Emenda nº 347 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 144/2021. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.	adiada a votação em razão do encerramento da sessão Obs.: POR FALTA DE QUORUM.
4 - Projeto de Lei nº 354 de 2020 Autor: Julia Arruda Número de Protocolo: 2375	Dispõe sobre prioridade às pessoas com acromatose (albinismo) na marcação de consultas e no atendimento por médicos dermatologistas e oftalmologistas e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	adiada a votação em razão do encerramento da sessão Obs.: POR FALTA DE QUORUM.
5 - Projeto de Lei nº 548 de 2021 Autor: Chagas Catarino Número de Protocolo: 3425	“INSTITUI, no âmbito do município de Natal, o Dia do Professor de Zumba, a ser comemorado no dia 15 de agosto no âmbito do Município do Natal” Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	adiada a votação em razão do encerramento da sessão Obs.: POR FALTA DE QUORUM.
6 - Projeto de Lei nº 313 de 2022 Autor: Herberth Sena Número de Protocolo: 3107	Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da associação juventude cidadã e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	adiada a votação em razão do encerramento da sessão
7 - Projeto de Lei nº 325 de 2022 Autor: Kleber Fernandes Número de Protocolo: 3215	Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Família ABC REGGAE Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	adiada a votação em razão do encerramento da sessão Obs.: POR FALTA DE QUORUM.
8 - Projeto de Lei nº 339 de 2022 Autor: Paulinho Freire	Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte – FECOMÉRCIO. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	adiada a votação em razão do encerramento da sessão Obs.: POR FALTA DE QUORUM.
9 - Projeto de Lei nº 428 de 2021 Autor: Anderson Lopes da Silva Número de Protocolo: 2614	Dispõe sobre a obrigatoriedade da sinalização da alteração de velocidade em vias públicas no município do Natal Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.	adiada a votação em razão do encerramento da sessão Obs.: POR FALTA DE QUORUM.

Resumo (83ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)