Matérias da Ordem do Dia (85ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 354 de 2020
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 2375
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre prioridade às pessoas com acromatose (albinismo) na marcação de consultas e no atendimento por médicos dermatologistas e oftalmologistas e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 354 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 548 de 2021
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 3425
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI, no âmbito do município de Natal, o Dia do Professor de Zumba, a ser comemorado no dia 15 de agosto no âmbito do Município do Natal” - Projeto de Lei nº 548 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 313 de 2022
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 3107
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da associação juventude cidadã e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 313 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 325 de 2022
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 3215
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Família ABC REGGAE - Projeto de Lei nº 325 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 339 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: -
Turno: -
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte – FECOMÉRCIO. - Projeto de Lei nº 339 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 1102
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Jornal Estudantil na rede pública de ensino no município de Natal/RN, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 155 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/10/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 232 de 2022
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 2039
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inserção de canal de denúncia sobre maus tratos a animais nos canais oficiais da Prefeitura de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 232 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/10/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 2248
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Miguel Nery Santos Silva (Miguel Carcará), e dá Outras Providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/10/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Nina Souza
Protocolo: 3121
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Jaime Fernando Chiriboga Viteri, e dá Outras Providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/10/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |