Resumo (85ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/10/2022 - 14:00
Encerramento: 26/10/2022 -



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

Projeto de Lei 539/2022 - Ver. Herberth Sena

Projeto de Lei 540/2022 - Ver. Aldo Clemente

Projeto de Lei 541/2022 - Ver. Aldo Clemente

Projeto de Decreto Legislativo 54/2022 - Ver. Divaneide Basílio

Projeto de Decreto Legislativo 55/2022 - Ver. Raniere Barbosa

Projeto de Resolução 13/2022 - Ver. Margarete Régia

ofícios Lidos no Expediente:

OFÍCIO 530/2022 - SME

MEMORANDO 144/2022 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA VER. ALDO CLEMENTE

OFÍCIO 2110/2022 - SEMURB

OFÍCIO 725/2022 - URBANA

OFÍCIO 2086/2022 - SEMURB

OFÍCIO 2720/2022 - DIORF/SECOG/SECEX/MDR

OFÍCIO 719/2022 - URBANA

OFÍCIO 822/2022 - SEMDES

OFÍCIO 712/2022 - URBANA

OFÍCIO 266/2022 - SEL

Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

REQUERIMENTO 4038/2022 - MILKLEI LEITE

REQUERIMENTO 4033/2022 - ROBSON CARVALHO

REQUERIMENTO 4065/2022 - MILKLEI LEITE

 

Requerimentos Lidos no Expediente:

VER. ALDO CLEMENTE - 4119, 4120, 4170

VER. ANA PAULA - 4094, 4095, 4096

VER. ANDERSON LOPES - 4102, 4103, 4104

VER. AROLDO ALVES - 4148, 4149, 4159

VER. BRISA BRACCHI - MOÇÃO 44, 45 E 46

VER. CAMILA ARAÚJO - 4145, 4146, 4147

VER. FELIPE ALVES - 4159, 4160, 4161

VER. HERMES CÂMARA - 4130, 4131, 4132

VER. JULIA ARRUDA - 4135, 4136, 4144

VER. KLEBER FERNANDES - 4162

VER. LUCIANO NASCIMENTO - 4113, 4114, 4115

VER. MARGARETE RÉGIA - 4003, 4151, 4152

VER. MILKLEI LEITE - 4163, 4164, 4165

VER. NIVALDO BACURAU - 3948, 4100, 4101

VER. PEIXOTO - 4186, 4187

VER. PRETO AQUINO - 4111, 4112

VER. PROF. ROBÉRIO PAULINO - 4121, 4122, 4123

VER. RANIERE BARBOSA -  4116, 4117, 4118

VER. ROBSON CARVALHO - 4139, 4142, 4143

VER. TÉRCIO TINOCO - 4080, 4082, 4190




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 354 de 2020
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 2375
Dispõe sobre prioridade às pessoas com acromatose (albinismo) na marcação de consultas e no atendimento por médicos dermatologistas e oftalmologistas e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 548 de 2021
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 3425
“INSTITUI, no âmbito do município de Natal, o Dia do Professor de Zumba, a ser comemorado no dia 15 de agosto no âmbito do Município do Natal”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 313 de 2022
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 3107
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da associação juventude cidadã e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 325 de 2022
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 3215
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Família ABC REGGAE


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 339 de 2022
Autor: Paulinho Freire
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte – FECOMÉRCIO.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 155 de 2022
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 1102
Dispõe sobre o Programa Jornal Estudantil na rede pública de ensino no município de Natal/RN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 232 de 2022
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 2039
Dispõe sobre a inserção de canal de denúncia sobre maus tratos a animais nos canais oficiais da Prefeitura de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 2248
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Miguel Nery Santos Silva (Miguel Carcará), e dá Outras Providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 3121
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Jaime Fernando Chiriboga Viteri, e dá Outras Providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Aprovada por unanimidade