SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 26/10/2022 - 14:00

Encerramento: 26/10/2022 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: Projeto de Lei 539/2022 - Ver. Herberth Sena Projeto de Lei 540/2022 - Ver. Aldo Clemente Projeto de Lei 541/2022 - Ver. Aldo Clemente Projeto de Decreto Legislativo 54/2022 - Ver. Divaneide Basílio Projeto de Decreto Legislativo 55/2022 - Ver. Raniere Barbosa Projeto de Resolução 13/2022 - Ver. Margarete Régia
ofícios Lidos no Expediente: OFÍCIO 530/2022 - SME MEMORANDO 144/2022 - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA VER. ALDO CLEMENTE OFÍCIO 2110/2022 - SEMURB OFÍCIO 725/2022 - URBANA OFÍCIO 2086/2022 - SEMURB OFÍCIO 2720/2022 - DIORF/SECOG/SECEX/MDR OFÍCIO 719/2022 - URBANA OFÍCIO 822/2022 - SEMDES OFÍCIO 712/2022 - URBANA OFÍCIO 266/2022 - SEL
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI: REQUERIMENTO 4038/2022 - MILKLEI LEITE REQUERIMENTO 4033/2022 - ROBSON CARVALHO REQUERIMENTO 4065/2022 - MILKLEI LEITE
Requerimentos Lidos no Expediente: VER. ALDO CLEMENTE - 4119, 4120, 4170 VER. ANA PAULA - 4094, 4095, 4096 VER. ANDERSON LOPES - 4102, 4103, 4104 VER. AROLDO ALVES - 4148, 4149, 4159 VER. BRISA BRACCHI - MOÇÃO 44, 45 E 46 VER. CAMILA ARAÚJO - 4145, 4146, 4147 VER. FELIPE ALVES - 4159, 4160, 4161 VER. HERMES CÂMARA - 4130, 4131, 4132 VER. JULIA ARRUDA - 4135, 4136, 4144 VER. KLEBER FERNANDES - 4162 VER. LUCIANO NASCIMENTO - 4113, 4114, 4115 VER. MARGARETE RÉGIA - 4003, 4151, 4152 VER. MILKLEI LEITE - 4163, 4164, 4165 VER. NIVALDO BACURAU - 3948, 4100, 4101 VER. PEIXOTO - 4186, 4187 VER. PRETO AQUINO - 4111, 4112 VER. PROF. ROBÉRIO PAULINO - 4121, 4122, 4123 VER. RANIERE BARBOSA - 4116, 4117, 4118 VER. ROBSON CARVALHO - 4139, 4142, 4143 VER. TÉRCIO TINOCO - 4080, 4082, 4190

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ana Paula / SD

Aroldo Alves / PSDB

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Camila Araújo / UNIÃO BRASIL

Eribaldo Medeiros / PSB

Eriko Jacome / MDB

Felipe Alves / UNIÃO BRASIL

Herberth Sena / PSDB

Hermes Câmara / PTB

Julia Arruda / PCdoB

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Milklei Leite / PV

Nina Souza / PDT

Nivaldo Bacurau / PSB

Peixoto / PTB

Preto Aquino / PSD

Raniere Barbosa / AVANTE

Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL

Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 354 de 2020 Autor: Julia Arruda Número de Protocolo: 2375	Dispõe sobre prioridade às pessoas com acromatose (albinismo) na marcação de consultas e no atendimento por médicos dermatologistas e oftalmologistas e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 548 de 2021 Autor: Chagas Catarino Número de Protocolo: 3425	“INSTITUI, no âmbito do município de Natal, o Dia do Professor de Zumba, a ser comemorado no dia 15 de agosto no âmbito do Município do Natal” Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 313 de 2022 Autor: Herberth Sena Número de Protocolo: 3107	Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da associação juventude cidadã e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 325 de 2022 Autor: Kleber Fernandes Número de Protocolo: 3215	Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Família ABC REGGAE Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 339 de 2022 Autor: Paulinho Freire	Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte – FECOMÉRCIO. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 155 de 2022 Autor: Professor Robério Paulino Número de Protocolo: 1102	Dispõe sobre o Programa Jornal Estudantil na rede pública de ensino no município de Natal/RN, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 232 de 2022 Autor: Robson Carvalho Número de Protocolo: 2039	Dispõe sobre a inserção de canal de denúncia sobre maus tratos a animais nos canais oficiais da Prefeitura de Natal, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022 Autor: Milklei Leite Número de Protocolo: 2248	Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Miguel Nery Santos Silva (Miguel Carcará), e dá Outras Providências. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022 Autor: Nina Souza Número de Protocolo: 3121	Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Jaime Fernando Chiriboga Viteri, e dá Outras Providências. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Aprovada por unanimidade

Resumo (85ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)