Matérias da Ordem do Dia (89ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 218 de 2020
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 1346
Turno: -
Texto original
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Cria o dia municipal da ESCLERODERMIA, fixando outras dispsosições. - Projeto de Lei nº 218 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/11/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Denomina formalmente a travessa João Medeiros Filho e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 303 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/11/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 341 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: -
Turno: -
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RN. - Projeto de Lei nº 341 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/11/2022 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 419 de 2020
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 2623
Turno: -
Texto original
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Institui o "Programa Alimento para Todos" e dispões sobre o combate ao desperdício de mantimentos e a doação de excedentes de alimentos próprios para o consumo humano, no âmbito do Município de Natal. - Projeto de Lei nº 419 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/11/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 512 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 3051
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da rede de ensino municipal do Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 512 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/11/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana de Combate a Intolerância Religiosa, a ser celebrada anualmente na semana entre os dias 15 e 21 de janeiro, e dá outras providências - Projeto de Lei nº 243 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/11/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 367 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 3511
Turno: -
Texto original
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Reconhece a Utilidade Pública da Associação Desportiva de Natação de Pajuçara, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 367 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/11/2022 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Comenda Parceiros da Reciclagem e da outras providências. - Projeto de Resolução nº 7 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/11/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 2816
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor EUDES DE PAIVA GODOY, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/11/2022 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |