Matérias da Ordem do Dia (92ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 238 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 1428
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário de Eventos do Município de Natal o Dia Municipal da Filantropia e dá outras providências - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Cria o selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 707 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 5106
Turno: -
Texto original
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Denomina de Praça Maraiza Felipe Inácio o espaço urbano localizado entre a Rua José Martins e a Rua Antônio de Almeida, no Bairro Nossa Senhora de Nazaré. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO JUDÔ CLUBE NAGASHIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 216 de 2022
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 1892
Turno: -
Texto original
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“Institui o Dia Municipal da Empregada Doméstica e da Diarista, e o inclui no calendário de Eventos do Município de Natal, e dá outras providências”. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 544 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 3401
Turno: -
Texto original
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Cria o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Étnico-Racial do Município do Natal. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 312 de 2022
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 3100
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º da lei 7.344 de 26 de maio de 2022, que dispõe sobre a proibição de práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no município de Natal - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Nivaldo Bacurau
Protocolo: 5157
Turno: -
Texto original
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Conceder Titulo de Cidadão Natalense ao Sr. CARLSON GERALDO CORREIA GOMES. - - EN DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 5127
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de
Cidadão Natalense a Waldonis José Torres de Medeiros e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/11/2022 - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade |