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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (92ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2022 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 579/22 KLEBER FERNANDES

PL 580/22 KLEBER FERNANDES

PL 581/22 KLEBER FERNANDES

PL 582/22 KLEBER FERNANDES

PL 583/22 KLEBER FERNANDES

PL 584/22 KLEBER FERNANDES

PL 585/22 KLEBER FERNANDES
ofícios Lidos no Expediente:

OF. 494/22- FUNCARTE/ FUNCARTE

OF. 3592/22 SEMTAS/ SEMTAS

OF. 535/22/ CAER- GBP/CAERN- PR- CAERN

OF. 775/22- URBANA/ GDP

OF. 2956/22/ GS/ SMS

OF. 2957/22/ GS/ SMS

OF. 2958/22/ GS/SMS 

OF. 2948/22/GS/SMS

OF. 2947/22/GS/SMS

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR ALDO CLEMENTE

 
Requerimentos Lidos no Expediente:

ANDERSON LOPES: 4370, 4407 e 4408

AROLDO ALVES: 4429, 4430 e 4431

BRISA BRACCHI: MOÇÃO 58

CAMILA ARAÚJO: 4416, 4417 e 4418

DIVANEIDE BASÍLIO: 4406

FELIPE ALVES: 4419 e 4420

JULIA ARRUDA: 4412

LUCIANO NASCIMENTO: 4421, 4422 e 4423

MARGARETE RÉGIA: 4345, 4427 e MOÇÃO 57

MILKLEY LEITE: 4432, 4433 e 4434

NINA SOUZA: 4440, 4441 e 4442

NIVALDO BACURAU: 4376, 4413 e 4414

RANIERE BARBOSA: 4405



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / UNIÃO BRASIL
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 238 de 2020
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 1428
Institui no Calendário de Eventos do Município de Natal o Dia Municipal da Filantropia e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 146 de 2021
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 632
Cria o selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 707 de 2021
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 5106
Denomina de Praça Maraiza Felipe Inácio o espaço urbano localizado entre a Rua José Martins e a Rua Antônio de Almeida, no Bairro Nossa Senhora de Nazaré.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 117 de 2022
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 658
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO JUDÔ CLUBE NAGASHIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 216 de 2022
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 1892
“Institui o Dia Municipal da Empregada Doméstica e da Diarista, e o inclui no calendário de Eventos do Município de Natal, e dá outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 544 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 3401
Cria o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Étnico-Racial do Município do Natal.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 312 de 2022
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 3100
Altera o artigo 1º da lei 7.344 de 26 de maio de 2022, que dispõe sobre a proibição de práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no município de Natal


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2021
Autor: Nivaldo Bacurau
Número de Protocolo: 5157
Conceder Titulo de Cidadão Natalense ao Sr. CARLSON GERALDO CORREIA GOMES.


Obs.: EN DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2022
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 5127
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Waldonis José Torres de Medeiros e dá outras providências.


Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA. 		Aprovada por unanimidade