Matérias do Expediente (102ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de lei que obriga os estabelecimentos que comercializam produtos sob a medida do quilograma a disponibilizarem balanças com visores voltados ao consumidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento em prédios públicos do Município de Natal, para advogados inscritos na OAB/RN, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Institui a Campanha "Denuncie Descarte Irregular de Resíduos", e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 6.827, de 28 de junho de Atividade Parlamentar Municipal, e dá outras providências.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 137/2014, de autoria do Ver. Sandro Pimentel, que "Estabelece possibilidade de dispensa remunerada do trabalho dos pais e mães para fins de participação de reuniões escolares de seus filhos", conforme Mensagem nº 126/2018.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO, Localizado na Rua Santa Maria, Bairro Cidade da Esperança, CEP: 59071-460 Natal - RN

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO, Localizado na Rua Condado, Bairro Cidade da Esperança, CEP: 59070-150 Natal - RN.

Requer que seja enviado oficio à SEMSUR, solicitando à troca de lâmpada, poste B6 969, Rua Arthur Bernardes, Alecrim.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza e capinação da Praça São Camilo de Lellis, localizada na Rua Gramoré – Bairro Lagoa Nova.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza, capinação e iluminação da Praça das Mangueiras, localizada na Rua Umarizal – Bairro Lagoa Nova.

Requer nos termos regimentais, agendamento da data 17 de dezembro de 2018 às 15 horas e 30 minutos, para realização de Sessão Solene de entrega de título de cidadão natalense ao senhor Daniel Alves Pessoa, a ser realizada no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte - OAB/RN, localizada à R. Barão de Serra Branca, s/n - Candelária, Natal - RN, 59065-580

Requer a Câmara Municipal do Natal, nos termos regimentais, que ouvido o Plenário, seja agendada no dia 20 de Dezembro de 2018 às 18:30h, a Sessão Solene para entrega de Titulo Cidadão Natalense, ao Senhor Ricardo Mariz, conforme Decreto Legislativo nº 1433/18.