Logo Câmara Municipal de Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (100ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2022 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 604/ 2022 PRETO AQUINO

PL 605/ 2022 LUCIANO NASCIMENTO

PL 606/ 2022 LUCIANO NASCIMENTO

PL 607/ 2022 JÚLIA ARRUDA

PL 608/ 2022 KLEBER FERNANDES

PL 609/ 2022 KLEBER FERNANDES

PL 610/ 2022 KLEBER FERNANDES

PL 611/ 2022 KLEBER FERNANDES

PL 612/ 2022 PEIXOTO

PL 613/ 2022 DIVANEIDE BASÍLIO 

PL 614/ 2022 MILKLEI LEITE

PL 615/ 2022 MILKLEI LEITE

PL 616/ 2022 AROLDO ALVES 
ofícios Lidos no Expediente:

OF. 836/ 2022- URBANA/ GDP

OF. 346/ 2022 - GS

OF. 1229/ 2022 - SEMSUR/ SEMSUR

CARTA 303 - 2022/ STU- NAT/ CBTU

OF. 1387/ 2022- GS/ SME

OF. 012/ 2022- POTIGÁS/ DP

OF. 297/ 2022- SEL- CG/ SEL

 
Requerimentos Lidos no Expediente:

VERª ANA PAULA: 4709, 4710 e 4711.

VER. ANDERSON LOPES: 4698 e 4699.

VER. AROLDO ALVES: 4714, 4744 e 4745.

VERª BRISA BRACCHI: 4718, 4719 e 4720.

VERª CAMILA ARAÚJO: 4630, 4734 e 4735.

VER. ERIKO JÁCOME: 4712.

VER. HERMES CÂMARA: 4726.

VERª JÚLIA ARRUDA: 4713 e 4721.

VER. LUCIANO NASCIMENTO: 4731, 4732 e 4733.

VERª MARGARETE RÉGIA: 4728, 4729 e 4730.

VER. MILKLEI LEITE: 4741, 4742 e 4743.

VER. NIVALDO BACURAU: 4686, 4687 e 4722.

VER. RANIERE BARBOSA: 4740.

VER. ROBÉRIO PAULINO: 4688, 4689 e 4690.

VER. TÉRCIO TINOCO: 4715, 4716 e 4717.

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / Sem partido
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 349 de 2020
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 2337
Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups do Município de Natal e dá outras providências.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 647 de 2021
Autores: Camila Araújo, Bispo Francisco de Assis
Número de Protocolo: 4391
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Jardim Brasil, no Bairro Pajuçara - Natal/RN, para Rua Pastor Raimundo João de Santana, e dá outras providências.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Retirada de pauta

Obs.: POR 2 SESSÕES.
3 - Projeto de Lei nº 277 de 2022
Autores: Paulinho Freire, Anderson Lopes da Silva, Nina Souza
Institui, no âmbito do município de Natal, a “Semana Municipal da Integridade e Combate a Corrupção”.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 536 de 2022
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 4912
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Rodriguinho.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 543 de 2022
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 5098
Reconhece de utilidade pública, Casa de Caridade Dr. Januário Cicco, e dá outras providências.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 271 de 2021
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 1377
“Cria no âmbito do Município de Natal, a Central de Conciliação e Acordos – CCA –, composta de Câmara de Indenizações Administrativas e de Câmara de Mediação e Conciliação”


Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: MANTIDO O PARECER, PROJETO SERÁ ARQUIVADO.
7 - Projeto de Lei nº 242 de 2022
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 2140
Dispõe sobre a distribuição de equipamentos de proteção contra radiação ultravioleta aos servidores públicos que prestem serviços desempenhando suas funções ao ar livre, expostos ao sol, no âmbito do município de Natal-RN, e dá outras providências.


Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO. 		Retirada de pauta

Obs.: POR 1 SESSÃO.