Matérias da Ordem do Dia (100ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 349 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 2337
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups do Município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 349 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/12/2022 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 647 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 4391
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Jardim Brasil, no Bairro Pajuçara - Natal/RN, para Rua Pastor Raimundo João de Santana, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 647 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/12/2022 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Retirada de pauta POR 2 SESSÕES. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 277 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do município de Natal, a “Semana Municipal da Integridade e Combate a Corrupção”. - Projeto de Lei nº 277 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/12/2022 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Rodriguinho. - Projeto de Lei nº 536 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/12/2022 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 543 de 2022
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 5098
Turno: -
Texto original
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Reconhece de utilidade pública, Casa de Caridade Dr. Januário Cicco, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 543 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/12/2022 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 271 de 2021
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 1377
Turno: -
Texto original
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“Cria no âmbito do Município de Natal, a Central de Conciliação e Acordos – CCA –, composta de Câmara de Indenizações Administrativas e de Câmara de Mediação e Conciliação” - Projeto de Lei nº 271 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/12/2022 - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por unanimidade MANTIDO O PARECER, PROJETO SERÁ ARQUIVADO. |
| 7 |
Dispõe sobre a distribuição de equipamentos de proteção contra radiação ultravioleta aos servidores públicos que prestem serviços desempenhando suas funções ao ar livre, expostos ao sol, no âmbito do município de Natal-RN, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 242 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/12/2022 - EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta POR 1 SESSÃO. |