SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 07/12/2022 - 14:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PROC. 108/2022 CHEFE DO EXECUTIVO.

PROC. 109/2022 CHEFE DO EXECUTIVO.

PROC. 110/2022 CHEFE DO EXECUTIVO.

PROC. 111/2022 CHEFE DO EXECUTIVO.

PLC 17/2022 CHEFE DO EXECUTIVO.

PL 622/2022 CHEFE DO EXECUTIVO.

Requerimentos Lidos no Expediente:

VER. ALDO CLEMENTE: 4746 e 4747.

VER. ANDERSON LOPES: 4700, 4703 e 4704.

VER. AROLDO ALVES: 4770, 4771 e 4780.

VERª BRISA BRACCHI: 4761, MOÇÃO 62 e MOÇÃO 63.

VERª CAMILA ARAÚJO: 4736, 4737 e 4792.

VERª DIVANEIDE BASÍLIO: 4772, 4773 e 4782.

VER. FELIPE ALVES: 4774, 4776 e 4786.

VER. HERMES CÂMARA: 4762, 4763 e 4764.

VER. LUCIANO NASCIMENTO: 4758, 4759 e 4765.

VERª MARGARETE RÉGIA: 4751, 4753 e 4766.

VER. MILKLEI LEITE: 4783, 4784 e 4785.

VER. NIVALDO BACURAU: 4723, 4724 e 4754.

VER. PAULINHO FREIRE: 4781.

VER. ROBÉRIO PAULINO: 4694, 4695 e 4696.

VER. ROBSON CARVALHO: 4767, 4768 e 4769.

VER. TÉRCIO TINOCO: 4755, 4756 e 4757.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aldo Clemente / PSDB

Ana Paula / SD

Anderson Lopes da Silva / SD

Aroldo Alves / PSDB

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Brisa Bracchi / PT

Camila Araújo / UNIÃO BRASIL

Chagas Catarino / PSDB

Divaneide Basílio / PT

Eribaldo Medeiros / PSB

Eriko Jacome / MDB

Felipe Alves / UNIÃO BRASIL

Herberth Sena / PSDB

Hermes Câmara / PTB

Julia Arruda / PCdoB

Klaus Araújo / Sem partido

Kleber Fernandes / PSDB

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Milklei Leite / PV

Nina Souza / PDT

Nivaldo Bacurau / PSB

Paulinho Freire / UNIÃO BRASIL

Peixoto / PTB

Preto Aquino / PSD

Professor Robério Paulino / PSOL

Raniere Barbosa / AVANTE

Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL

Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Processo nº 56 de 2021 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 186/2018 de autoria da vereadora Ana Paula que "Determina atendimento prioritário aos portadores de Diabetes Mellitus, na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total, e dá outras providências." Conforme Mensagem n.º 77/2021 do Chefe do Executivo. Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.	Veto Derrubado
2 - Processo nº 59 de 2021 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 47/2021, de autoria do Vereador Herberth Sena que "Cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito do Município de Natal" Conforme Mensagem n.º 80/2021 do Chefe do Executivo. Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.	Veto Derrubado
3 - Processo nº 62 de 2021 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 191/2019 de autoria do ex-Vereador Maurício Gurgel que "Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placa em obra pública municipal paralisada contendo exposição dos motivos da interrupção, e dá outras providências." Conforme Mensagem n.º 83/2021 de autoria do Chefe do Executivo. Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.	Veto Derrubado
4 - Processo nº 75 de 2021 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 054/2019, de autoria do Vereador Chagas Catarino, em que "Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Natal". Mensagem n° 098/2021. Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.	Veto Derrubado
5 - Projeto de Lei nº 349 de 2020 Autor: Robson Carvalho Número de Protocolo: 2337	Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups do Município de Natal e dá outras providências. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 277 de 2022 Autores: Paulinho Freire, Anderson Lopes da Silva, Nina Souza	Institui, no âmbito do município de Natal, a “Semana Municipal da Integridade e Combate a Corrupção”. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 536 de 2022 Autor: Nina Souza Número de Protocolo: 4912	Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Rodriguinho. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 543 de 2022 Autor: Raniere Barbosa Número de Protocolo: 5098	Reconhece de utilidade pública, Casa de Caridade Dr. Januário Cicco, e dá outras providências. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 242 de 2022 Autor: Peixoto Número de Protocolo: 2140	Dispõe sobre a distribuição de equipamentos de proteção contra radiação ultravioleta aos servidores públicos que prestem serviços desempenhando suas funções ao ar livre, expostos ao sol, no âmbito do município de Natal-RN, e dá outras providências. Obs.: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.	Rejeitada Obs.: parecer rejeitado. Projeto retornará a tramitar.

Resumo (101ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)