Matérias da Ordem do Dia (101ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 186/2018 de autoria da vereadora Ana Paula que "Determina atendimento prioritário aos portadores de Diabetes Mellitus, na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total, e dá outras providências." Conforme Mensagem n.º 77/2021 do Chefe do Executivo.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 47/2021, de autoria do Vereador Herberth Sena que "Cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito do Município de Natal" Conforme Mensagem n.º 80/2021 do Chefe do Executivo.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 191/2019 de autoria do ex-Vereador Maurício Gurgel que "Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placa em obra pública municipal paralisada contendo exposição dos motivos da interrupção, e dá outras providências." Conforme Mensagem n.º 83/2021 de autoria do Chefe do Executivo.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 054/2019, de autoria do Vereador Chagas Catarino, em que "Cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Natal". Mensagem n° 098/2021.

EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups do Município de Natal e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui, no âmbito do município de Natal, a “Semana Municipal da Integridade e Combate a Corrupção”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Rodriguinho.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Reconhece de utilidade pública, Casa de Caridade Dr. Januário Cicco, e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Dispõe sobre a distribuição de equipamentos de proteção contra radiação ultravioleta aos servidores públicos que prestem serviços desempenhando suas funções ao ar livre, expostos ao sol, no âmbito do município de Natal-RN, e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.