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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (103ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/12/2022 - 14:00
Encerramento: 13/12/2022 - 17:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 621/ 2022 PEIXOTO

PL 639/ 2022 PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO

PL 640/ 2022 PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO

PL 641/ 2022 PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO

PL 642/ 2022 PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO

PL 643/ 2022 PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO

PL 644/ 2022 PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO

PL 645/ 2022 PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO

PL 646/ 2022 PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO

PL 647/ 2022 PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO

PL 648/ 2022 MARGARETE RÉGIA

PL 649/ 2022 DIVANEIDE BASÍLIO

PR 18/ 2022 PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO

PDL 66/ 2022 ANDERSON LOPES

PDL 67 KLAUS ARAÚJO

PDL 68 KLAUS ARAÚJO

PLC 18/ 2022 CHEFE DO EXECUTIVO

PLC 19/ 2022 CHEFE DO EXECUTIVO

PROCESSO 112/ 2022 CHEFE DO EXECUTIVO
ofícios Lidos no Expediente:

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR KLEBER FERNANDES

OF. 1554/2022- GS/ SMG

CARTA Nº 306- 2022/ STU- NAT/ CBTU

OF. 1389/ 2022- GS/ SME

OF. 305/ 2022- SEL- CG/ SEL

OF. 301/ 2022- SEL- CG/ SEL

OF. 302/ 2022- SEL- CG/ SEL

OF. 303/ 2022- SEL- CG/ SEL

OF. 304/ 2022- SEL- CG/ SEL

OF. 547/ 2022/ CAERN- GBP/ CAERN- PR- CAERN

OF. 1241/ 2022- STTU- GAB/ STTU

OF. 1240/ 2022- STTU- GAB/ STTU

OF. 1257/ 2022- STTU- GAB/ STTU

OF. 2152/ 2022/ CAERN- GBO/ CAERN- DO/ CAERN- PR- CAERN

OF. 1260/ 2022- STTU- GAB/ STTU

OF. 571/ 2022/ CAERN- GBP/ CAERN- PR- CAERN 
Requerimentos Lidos no Expediente:

ALDO CLEMENTE: MOÇÃO 65

ANDERSON LOPES: 4701, 4702 e 4833

AROLDO ALVES: 4928, 4929 e 4930

BRISA BRACCHI: 4807, 4809 e 4810

CAMILA ARAÚJO: 4750

HERMES CÂMARA: 4820, 4821 e 4822

KLAUS ARAÚJO: 4947

LUCIANO NASCIMENTO: 4828, 4829 e 4830

MARGARETE RÉGIA: 4806, 4936 e 4937 

MILKLEI LEITE: 4846, 4847 e 4848

NIVALDO BACURAU: 4707, 4832 e 4842

PEIXOTO: 4941, 4942 e 4943

PROF. ROBÉRIO PAULINO: 4853, 4854 e 4855

RANIERE BARBOSA: 4931, 4932 e 4933

TÉRCIO TINÔCO: 4944, 4945 e 4946



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / Sem partido
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / UNIÃO BRASIL
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 110 de 2019
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 1515
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Transferência de pontos de programas de milhagens aéreas dos servidores públicos municipais, adquiridos através de passagens pagas pelo poder executivo municipal para atletas que participarão de competições e eventos esportivos fora do estado do RN


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDAS. 		Retirada de pauta

Obs.: a pedido do autor.
2 - Projeto de Lei nº 316 de 2019
Autor: Fúlvio Saulo
Número de Protocolo: 4775
Altera a denominação da Rua Junco para Rua Messias Targino


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 55 de 2021
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 202
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 67 de 2022
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 399
Institui o Dia Municipal das Ekedis (Èkèjí) no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 75 de 2022
Autores: Milklei Leite, Nivaldo Bacurau
Número de Protocolo: 435
Cria no âmbito do município de Natal, o Programa “SOS Rio Doce”, de conservação, recuperação e preservação de mananciais.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 122 de 2022
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 809
Institui o Dia do Baobá no calendário oficial do Município de Natal.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 137 de 2022
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 856
Reconhece como de utilidade pública municipal o CENTRO ESPÍRITA E ASSISTENCIAL ALVORADA CRISTÃ - CEAAC, e dá outras providências.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 647 de 2021
Autores: Camila Araújo, Bispo Francisco de Assis
Número de Protocolo: 4391
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Jardim Brasil, no Bairro Pajuçara - Natal/RN, para Rua Pastor Raimundo João de Santana, e dá outras providências.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 342 de 2022
Autores: Paulinho Freire, Luciano Nascimento, Nina Souza, Nivaldo Bacurau, Tércio Tinôco
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto FECOMÉRCIO RN.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade