Matérias da Ordem do Dia (103ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 110 de 2019
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 1515
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de
Transferência de pontos de programas de milhagens aéreas dos servidores públicos municipais, adquiridos através de passagens pagas pelo poder executivo municipal para atletas que participarão de competições e eventos esportivos fora do estado do RN - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDAS.
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Retirada de pauta a pedido do autor. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 316 de 2019
Processo: -
Autor: Fúlvio Saulo
Protocolo: 4775
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação da Rua Junco para Rua Messias Targino - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal das Ekedis (Èkèjí) no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Cria no âmbito do município de Natal, o Programa “SOS Rio Doce”, de conservação, recuperação e preservação de mananciais. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Institui o Dia do Baobá no calendário oficial do Município de Natal. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 856
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de utilidade pública municipal o CENTRO ESPÍRITA E ASSISTENCIAL ALVORADA CRISTÃ - CEAAC, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 647 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 4391
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Jardim Brasil, no Bairro Pajuçara - Natal/RN, para Rua Pastor Raimundo João de Santana, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 647 de 2021 | Aprovado em primeira discussão | 13/12/2022 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 342 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: -
Turno: -
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto FECOMÉRCIO RN. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |