Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 227 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a 1ª Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei n° 6.704, de 01 de agosto de 2017, e dá outras providências, conforme Mensagem n° 108/2018. - - EM REGIME DE URGÊNCIA. EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS, QUE SÃO FAVORÁVEIS, COM EMENDA.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em regime de urgência com emendas. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 254 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal para o exercício financeiro de 2019, conforme Mensagem nº 113/2018. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM EMENDAS.
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Aprovada por unanimidade Aprovado em 2ª discussão com emendas. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre inclusão e alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 35/2001, de 12 de julho de 2001, conforme Mensagem nº 118/2018. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado em 2ª discussão. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 297 de 2018
Processo: -
Autor: Sandro Pimentel
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal da Associação Protetora dos Animais Amor Por Toda a Vida. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado em 1ª discussão. |