1 - Projeto de Lei nº 227 de 2018
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre a 1ª Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei n° 6.704, de 01 de agosto de 2017, e dá outras providências, conforme Mensagem n° 108/2018.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA. EM DISCUSSÃO OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS, QUE SÃO FAVORÁVEIS, COM EMENDA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em regime de urgência com emendas.
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2 - Projeto de Lei nº 254 de 2018
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal para o exercício financeiro de 2019, conforme Mensagem nº 113/2018.
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM EMENDAS.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em 2ª discussão com emendas.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre inclusão e alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 35/2001, de 12 de julho de 2001, conforme Mensagem nº 118/2018.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em 2ª discussão.
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4 - Projeto de Lei nº 297 de 2018
Autor: Sandro Pimentel
Número de Protocolo: 107
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal da Associação Protetora dos Animais Amor Por Toda a Vida.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª discussão.
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