Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 416 de 2021
Processo: -
Autor: Julia Arruda, Pedro Gorki
Protocolo: 2602
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Combate à Intolerância Religiosa na comunidade escolar, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 416 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/02/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 2 |
Projeto de Lei nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Reciclagem no âmbito do município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 78 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/02/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 3 |
Projeto de Lei nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Natal/RN, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 75 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM SUBSTITUTIVO APRESENTADO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 4 |
Institui a " Semana de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos" no Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 281 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 551 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Gorki
Protocolo: 3442
Turno: -
Texto original
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"Institui o Estatuto Municipal das Juventudes, dispõe sobre o Sistema Municipal das Juventudes e dá outras Providências". - Projeto de Lei nº 551 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDAS
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 6 |
Projeto de Lei nº 353 de 2022
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 3497
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI o Banco de Dados Municipal de Animais Esterilizados no Município de Natal e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 353 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 1768
Turno: -
Texto original
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Ementa: dispõe sobre PONTO FACULTATIVO para os servidores da Câmara Municipal de Natal nos horários de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo da FIFA. - Projeto de Resolução nº 14 de 2019 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/02/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Não alcançado o quórum mínimo |