1 - Projeto de Lei nº 416 de 2021
Autores: Julia Arruda, Pedro Gorki
Número de Protocolo: 2602
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Institui a Política de Combate à Intolerância Religiosa na comunidade escolar, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo
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2 - Projeto de Lei nº 78 de 2022
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 438
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Institui o Dia Municipal da Reciclagem no âmbito do município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo
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3 - Projeto de Lei nº 75 de 2021
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 332
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Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Natal/RN, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM SUBSTITUTIVO APRESENTADO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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4 - Projeto de Lei nº 281 de 2021
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 1460
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Institui a " Semana de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos" no Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo
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5 - Projeto de Lei nº 551 de 2021
Autor: Pedro Gorki
Número de Protocolo: 3442
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"Institui o Estatuto Municipal das Juventudes, dispõe sobre o Sistema Municipal das Juventudes e dá outras Providências".
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDAS
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Não alcançado o quórum mínimo
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6 - Projeto de Lei nº 353 de 2022
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 3497
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"INSTITUI o Banco de Dados Municipal de Animais Esterilizados no Município de Natal e dá outras providências".
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Não alcançado o quórum mínimo
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7 - Projeto de Resolução nº 14 de 2019
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 1768
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Ementa: dispõe sobre PONTO FACULTATIVO para os servidores da Câmara Municipal de Natal nos horários de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo da FIFA.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Não alcançado o quórum mínimo
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