Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Natal/RN, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 75 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/03/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM SUBSTITUTIVO APRESENTADO.
|
Aprovada por unanimidade Com o substitutivo incluso |
| 2 |
Projeto de Lei nº 551 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Gorki
Protocolo: 3442
Turno: -
Texto original
|
"Institui o Estatuto Municipal das Juventudes, dispõe sobre o Sistema Municipal das Juventudes e dá outras Providências". - Projeto de Lei nº 551 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/03/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDAS
|
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 259 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 1614
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o aproveitamento de madeira de podas de árvores no Município de Natal nos termos que especifica e dá outras providências - Projeto de Lei nº 259 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/03/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Institui a " Semana de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos" no Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 281 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/03/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |
|
| 5 |
Projeto de Lei nº 425 de 2021
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 2611
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE DIRETRIZES PARA INCENTIVO AO USO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. - Projeto de Lei nº 425 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/03/2023 - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 189 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 1385
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a proteção às Abelhas Nativas Meliponineos (sem ferrão) e estímulo a polinização urbana do município de Natal/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 189 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/03/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 347 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 3490
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos e com defeito no Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 347 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/03/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 353 de 2022
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 3497
Turno: -
Texto original
|
"INSTITUI o Banco de Dados Municipal de Animais Esterilizados no Município de Natal e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 353 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/03/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |