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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2023 - 14:00
Encerramento: 02/03/2023 - 18:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eriko Jacome desempenho de missões oficiais da Câmara Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PDL 3/ 2023 VER. HEBERTH SENA 

PDL 2/ 2023 VER. HEBERTH SENA 

PR  6/ 2023 VER. MARGARETE RÉGIA 

PL 117/ 2023 VER. NINA SOUZA

PL 118/ 2023 VER. NINA SOUZA

PL 119/ 2023 VER. NINA SOUZA 

PL 120/ 2023 VER. NINA SOUZA 

PL 121/ 2023 VER. NINA SOUZA 

PL 122/ 2023 VER. NINA SOUZA 

PL 123/ 2023 VER. NINA SOUZA 

PL 124/ 2023 VER. KLEBER FERNANDES 

PL 125/ 2023 VER. KLEBER FERNANDES 

PL 126/ 2023 VER. KLEBER FERNANDES 

PL 127/ 2023 VER. LUCIANO NASCIMENTO

PL 128/ 2023 VER. RANIERE BARBOSA 

 
ofícios Lidos no Expediente:

OF Nº  083/23-URBANA/GDP

OF Nº 163/23-SEMSUR/SEMSUR

OF Nº 102/23-GP

OF Nº 335/23-GS/SMS

OF Nº 65/23-FUNCARTE/FUNCARTE

OF Nº 64/23-FUNCARTE/FUNCARTE

OF Nº 156/23- SEMSUR/SEMSUR

OF Nº 84/23- GP

 

 
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

REQ: 4534/22 VERª ANA PAULA

REQ: 4453/22 VERª CAMILA ARAÚJO

REQ: 4550/22 VERª CAMILA ARAÚJO

REQ: 4583/ 22 VERª BRISA BRACCHI

REQ: 4631/ 22 VER. MILKLEY LEITE

REQ: 4657/ 22 VER. NIVALDO BACURAL

REQ: 4400/22 VER. PRETO AQUINO

REQ: 4814/ 22 VERª BRISA BRACCHI

REQ: 4410/ 22 VER. ANDERSON LOPES

REQ: 4808/ 22 VERª BRISA BRACCHI

REQ: 4788/ 22 VERª CAMILA ARÚJO

REQ: 4760/ 22 VER. LUCIANO NASCIMENTO

REQ: 4439/ 22 VERª BRISA BRACCHI

REQ: 4739/ 22 VER. RANIERE BARBOSA

REQ: 4727/ 22 VERª MARGARETE RÉGIA

REQ: 4738/ 22 VERª CAMILA ARAÚJO

REQ: 4697/ 22 VER. ANDERSON LOPES

REQ: 4672/ 22 VER. TÉRCIO TINÔCO

REQ: 4397/ 22 VERª BRISA BRACCHI

REQ: 4438/ 22 VERª BRISA BRACCHI
Requerimentos Lidos no Expediente:

VER. ALDO CLEMENTE: 268 e 269,

VER. ANA PAULA: 113, 114, 115 e 116,

VER. ANDERSON LOPES: 134,135, 136 e 137,

VER. AROLDO ALVES: 210 e 218,

VER. BRISA BRACCHI: 200, 201, 231 e 232,

VER. CAMILA ARAÚJO: 167, 168, 169 e 170,

VER. CHAGAS CATARINO: 248, 249, 250 e 251,

VER. FELIPE ALVES: 215, 216, 233 e 234,

VER. HEBERTH SENA: 241, 242, 243 e 265,

VER. HERMES CAMARA : 237 e 238,

VER. JULIA ARRUDA: 225, 226, 230 e 244,

VER. KLAUS ARAÚJO: 254, 255, 256 e 257

VER. KLEBER FERNANDES: 110, 111 e 112,

VER. LUCIANO NASCIMENTO: 149, 150, 151 e 152,

VER. MARGARETE RÉGIA : 182, 183, 185 e 186,

VER. MILKEY LEITE: 213, 270 e 271

VER. NINA SOUZA: 105, 175, 176 e 177,

VER. NIVALDO BACURAU: 155, 156, 157 e 158,

VER. PEIXOTO: 245, 246 e 247,

VER. PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO: 191, 192, 193 e 194

VER. RANIERE BARBOSA: 264, 273 e 274,

VER. ROBSON CARVALHO: 129, 227, 228 e 229,

VER. TÉRCIO TINOCO: 143, 144, 214 e 239.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / PSB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / Sem partido
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 75 de 2021
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 332
Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Natal/RN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM SUBSTITUTIVO APRESENTADO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Com o substitutivo incluso
2 - Projeto de Lei nº 551 de 2021
Autor: Pedro Gorki
Número de Protocolo: 3442
"Institui o Estatuto Municipal das Juventudes, dispõe sobre o Sistema Municipal das Juventudes e dá outras Providências".


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDAS 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 259 de 2020
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 1614
Dispõe sobre o aproveitamento de madeira de podas de árvores no Município de Natal nos termos que especifica e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 281 de 2021
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 1460
Institui a " Semana de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos" no Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 425 de 2021
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 2611
INSTITUI O PROGRAMA DE DIRETRIZES PARA INCENTIVO AO USO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.


Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 189 de 2022
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 1385
Dispõe sobre a proteção às Abelhas Nativas Meliponineos (sem ferrão) e estímulo a polinização urbana do município de Natal/RN e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 347 de 2022
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 3490
Dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos e com defeito no Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 353 de 2022
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 3497
"INSTITUI o Banco de Dados Municipal de Animais Esterilizados no Município de Natal e dá outras providências".


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade