SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/03/2023 - 14:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Eriko Jacome	desempenho de missões oficiais da Câmara	Sessão

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 156/ 2023 VERª JULIA ARRUDA

Requerimentos Lidos no Expediente:

VER. ALDO CLEMENTE: Nº 437, 461 e 463,

VERª ANA PAULA: Nº 290, 291 e 292,

VER. ANDERSON LOPES: Nº 304, 305 e 464,

VER. AROLDO ALVES: Nº 420, 444 e 445,

VERª BRISA BARACCHI: Nº 448, 449 e 450,

VER. DANIEL VALENÇA: Nº 457, 458 e 459,

VER. FELIPE ALVES: N° 421, 422 e 423,

VER. HEBERTH SENA: Nº 312, 313 e 314,

VER. HERMES CÂMARA: Nº 366, 367 e 368,

VERª JULIA ARRUDA: Nº 441, 442 e 447,

VER. KLAUS ARAÚJO: Nº 460,

VER. LUCIANO NASCIMENTO: Nº 390, 391 e 392,

VERª MARGARETE RÉGIA: Nº 434, 435 e 436,

VER. MILKLEY LEITE: Nº 400 e 401,

VER. NIVALDO BACURAU: Nº 383, 402 e 403,

VER. PEIXOTO: Nº 396 e 397,

VER. P0RETO AQUINO: Nº 454, 455 e 456,

VER. PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO: Nº 438, 439 e 440,

VER. RANIERE BARBOSA: Nº 378, 379 e 443,

VER. TÉRCIO TINOCO: Nº412, 413 e 414

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ana Paula / SD

Aroldo Alves / PSDB

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Brisa Bracchi / PT

Camila Araújo / UNIÃO BRASIL

Daniel Valença / PT

Eribaldo Medeiros / PSB

Felipe Alves / UNIÃO BRASIL

Herberth Sena / PSDB

Hermes Câmara / PTB

Julia Arruda / PCdoB

Kleber Fernandes / PSDB

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Milklei Leite / PV

Nina Souza / PDT

Nivaldo Bacurau / PSB

Peixoto / PTB

Preto Aquino / PSD

Professor Robério Paulino / PSOL

Raniere Barbosa / AVANTE

Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL

Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 207 de 2020 Autor: Felipe Alves Número de Protocolo: 1243	Dispõe sobre a aplicação de sanções aos estabelecimentos comerciais do município do Natal, por majoração abusiva de preços de produtos durante período de calamidade pública. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade Obs.: Com emenda
2 - Projeto de Lei nº 143 de 2022 Autor: Camila Araújo Número de Protocolo: 914	Dispõe sobre a inclusão no Sistema de Saúde Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Saúde Mental para os Profissionais da Rede de Proteção à Infância e Juventude, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 184 de 2022 Autor: Brisa Bracchi Número de Protocolo: 1380	Dispõe sobre a Política Municipal de Combate a Violência Política de Gênero, raça e orientação sexual, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 212 de 2022 Autores: Nina Souza, Felipe Alves Número de Protocolo: 1888	"Cria a Comenda Dr. João Medeiros Filho no Município de Natal e dá outras providências". Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Retirada de pauta Obs.: Retirado pela ausência da autora
5 - Projeto de Lei nº 34 de 2022 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	Altera a denominação da Rua Luiz Fernandes, localizada no bairro das Quintas, para o nome Rua Padre Antônio Cassiano da Silva e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 368 de 2022 Autores: Aroldo Alves, Robson Carvalho Número de Protocolo: 3512	Dispõe sobre o dever do Município em assegurar assessoria jurídica gratuita para os membros da Guarda Municipal do Município de Natal que, pelo exercício da função, são submetidos a processos judiciais Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 383 de 2021 Autor: Tércio Tinôco Número de Protocolo: 2438	Institui o “Programa Corujão da Saúde”, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRO DISCUSSÃO	Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 275 de 2022 Autor: Kleber Fernandes Número de Protocolo: 2595	“Dispõe sobre a possibilidade de estabelecimentos comerciais disponibilizarem avisos e documentos cujas obrigatoriedades são inseridas por leis próprias através do formato digital, como Código Rápido (QR-CODE), no Município de Natal e dá outras providências.” Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Retirada de pauta Obs.: Para retornar as comissões para analise de emendas
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022 Autores: Pedro Gorki, Julia Arruda, Milklei Leite Número de Protocolo: 1110	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DIVANILTON PEREIRA DA SILVA Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA	Aprovada por unanimidade

Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)