Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n 155/2019, que "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial", conforme Mensagem nº 44/2021 do Chefe do Executivo. - Processo nº 34 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Processo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 422/2020, de autoria do Vereador Paulinho Freire, que "Dispõe sobre a ampla divulgação da legislação em vigor para conhecimento da população e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 013/2022. - Processo nº 13 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa de Preservação e Revitalização dos campos de futebol e quadras poliesportivas localizados em espaços públicos do Município de Natal/RN. - Projeto de Lei nº 23 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/03/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Institui o evento "Virada Esportiva de Natal", e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 43 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/03/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 58 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 299 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 1953
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Profissão de Orientador Turístico e dá outras providências - Projeto de Lei nº 299 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 191 de 2021
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 755
Turno: -
Texto original
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INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 191 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 337 de 2021
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 2007
Turno: -
Texto original
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Cria a Campanha Permanente de Educação e Conscientização a Respeito dos Benefícios do Uso de Bicicleta como Meio de Transporte e Recreação, no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 337 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Institui o Programa Permanente de Divulgação e Conscientização da doação do Cordão Umbilical e da Placenta, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 393 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 4310
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Natalense à Senhora MARIA DA NATIVIDADE GOMES PASSOS, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ JUNIOR”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Natalense à José Roberto Tadros, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |