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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Julia Arruda desempenho de missões oficiais da Câmara Sessão
Luciano Nascimento doença Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PDL 16/ 2023 VERª MARGARETE RÉGIA 

PL 212/ 2023 VERª NINA SOUZA 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando circular nº 014/ 2023 : Justificativa de ausência do vereador Luciano Nascimento.

Memorando nº 023/ 2022

Oficio do partido solidariedade 
Requerimentos Lidos no Expediente:

VERª ANA PAULA: Nº 628, 629 e 630,

VER. ANDERSON LOPES: Nº 657,

VER. AROLDO ALVES: Nº 724 e 729,

VERª BRISA BRACCHI: Nº 722, 723 e 725,

VERª CAMILA ARAÚJO: Nº 625, 626 e 627,

VER. DANIEL VALENÇA: Nº 739 e 741,

VER. DICKSON JR. : Nº 474 e 475

VER. ERIBALDO MEDEIROS: Nº 719,

VER. ERIKO JÁCOME: Nº 735,

VER. FELIPE ALVES: Nº 651, 652 e 716,

VER. HERBERTH SENA: Nº 742, 746 e 747,

VER. HERMES CÂMARA: Nº 582, 647 e 648,

VERª JULIA ARRUDA: Nº 736, 737 e 738,

VER. KLEBER FERNANDES: Nº 702, 748 e 749,

VER. LUCIANO NASCIMENTO: Nº 594, 595 e 671,

VERª MARGARETE RÉGIA: Nº 616, 617 e 618,

VERª NINA SOUZA: Nº 694 e 695,

VER. NIVALDO BACURAU: Nº 730, 731 e 732,

VER. PEIXOTO: Nº 713, 714 e 715,

VER. PRETO AQUINO: Nº 734,

VER. PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO: Nº 681, 682 e 683,

VER. RANIERE BARBOSA: Nº 743, 744 e 745,

VER. ROBSON CARVALHO: Nº 643, 698 e 720,

VER. TÉRCIO TINOCO: Nº 667, 668 e 669.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / Sem partido
Kleber Fernandes / PSDB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 34 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n 155/2019, que "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial", conforme Mensagem nº 44/2021 do Chefe do Executivo.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Processo nº 13 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 422/2020, de autoria do Vereador Paulinho Freire, que "Dispõe sobre a ampla divulgação da legislação em vigor para conhecimento da população e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 013/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 23 de 2022
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 41
Dispõe sobre a criação do Programa de Preservação e Revitalização dos campos de futebol e quadras poliesportivas localizados em espaços públicos do Município de Natal/RN.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 43 de 2022
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 166
Institui o evento "Virada Esportiva de Natal", e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 58 de 2022
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 318
Dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 299 de 2020
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 1953
Dispõe sobre a Profissão de Orientador Turístico e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 191 de 2021
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 755
INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 337 de 2021
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 2007
Cria a Campanha Permanente de Educação e Conscientização a Respeito dos Benefícios do Uso de Bicicleta como Meio de Transporte e Recreação, no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 393 de 2022
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 3670
Institui o Programa Permanente de Divulgação e Conscientização da doação do Cordão Umbilical e da Placenta, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2022
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 4310
Concede o Título de Cidadã Natalense à Senhora MARIA DA NATIVIDADE GOMES PASSOS, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 579
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ JUNIOR”.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 608
Concede Título de Cidadão Natalense à José Roberto Tadros, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade