Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 454 de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 2646
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei nº 454 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Dispõe acerca da denominação de arena de futevôlei, situada na avenida Apipucos, S/N, ao lado da quadra de esportes do Bairro Nordeste, de “Arena de Futevôlei Eli Moraes” e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 31 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO”. - Projeto de Lei nº 97 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Oficializa a instituição do Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos, com o objetivo de incentivar, promover e fomentar a educação em direitos humanos junto à rede Municipal de Ensino. - Projeto de Lei nº 174 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 539 de 2022
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 4971
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Eventos Shalom. - Projeto de Lei nº 539 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria absoluta Abstenção da vereadora Brisa Bracchi. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Bispo Francisco de Assis
Protocolo: 5629
Turno: -
Texto original
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Conceder Título de Cidadão Natalense ao Maestro LINUS LERNER - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 6964
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Natalense ao ilustríssimo Senhor LARS SCHMIDT GRAEL, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Institui diretrizes de conscientização e combate dos malefícios dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar - DEF ou cigarros eletrônicos, nas escolas da rede pública e privada no âmbito do município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 363 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
“Torna obrigatório o emprego do serviço de segurança armada durante o expediente escolar, visando melhor guarnecer de proteção os frequentadores das instituições de ensino público infantil do Município de Natal” - Projeto de Lei nº 655 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/04/2023 - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade |