Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 092/2021, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, em que "Institui a Campanha Permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher e dá outras providências". Mensagem n° 094/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 382/2021, de autoria do Chefe do Executivo que "Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços, exercício de atividade econômica e realização de eventos diversos de curta duração, mediante os instrumentos da autorização, permissão, e concessão e dá outras providências." Conforme Mensagem n.º 107/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe acerca da denominação de arena de futevôlei, situada na avenida Apipucos, S/N, ao lado da quadra de esportes do Bairro Nordeste, de “Arena de Futevôlei Eli Moraes” e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO”.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Oficializa a instituição do Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos, com o objetivo de incentivar, promover e fomentar a educação em direitos humanos junto à rede Municipal de Ensino.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui diretrizes de conscientização e combate dos malefícios dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar - DEF ou cigarros eletrônicos, nas escolas da rede pública e privada no âmbito do município de Natal e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Eventos Shalom.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Altera o nome da Rua Sem Nome no bairro da Redinha para Rua Artur Luís do Nascimento.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

“Estabelece, no Município de Natal, a obrigatoriedade de utilização de QR Code, para garantir à população o acesso digital a informações atualizadas sobre obras públicas.”

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Natal, para o exercício de 2023, conforme preceitua o art. 37, X da Constituição Federal.

EM REGIME DE URGÊNCIA.