Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 773 de 2021
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 6031
Turno: -
Texto original
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Denomina de Espaço Cultural Praça dos Eucaliptos a área que especifica, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 773 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/04/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCURSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 142 de 2022
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 913
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana das Famílias Atípicas no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 142 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/04/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCURSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 558 de 2022
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 5172
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO VIVEI, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 558 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/04/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCURSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 593 de 2022
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 5556
Turno: -
Texto original
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“Institui no município de Natal o “Dia Municipal do Judô Veterano” e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 593 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/04/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCURSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 5023
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 13 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/04/2023 - MOVIMENTO: EM DISCURSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Maurício Gurgel
Protocolo: 3734
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Saches Wilson Cardoso Borges, e dá Outras Providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/04/2023 - MOVIMENTO: EM DISCURSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Nina Souza
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Natalense a senhora Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/04/2023 - EM DISCURSSÃO ÚNICA: REQUERIMENTOS
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Aprovada por unanimidade |