Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Hermes Câmara Compromisso Externo Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PDL 27/2023 Verª Nina Souza

PL 279/2023 Ver. Raniere Barbosa 

 

ofícios Lidos no Expediente:

Oficio nº 0381/2023-GS/SME

Requerimentos Lidos no Expediente:

Verª Ana Paula: nº 1409, 1410  e 1411,

Ver. Anderson Lopes: nº 1335 e 1336,

Ver. Aroldo Alves: nº 1419 e 1428,

Verª Brisa Bracchi: nº 1416, 1417 e 1418,

Verª Camila Araújo: nº 1401, 1402 e 1415,

Ver. Daniel Valença: nº 1403  e 1405,

Ver. Eriko Jácome: nº 24 e 1435,

Ver. Hermes Câmara: nº 1425 e 1427,

Verª Julia Arruda: nº 1420 e 1421,

Ver. kleber Fernandes: nº 1432, 1433 e 1434,

Ver. Luciano Nascimento: nº 1396, 1397  e 1398,

Verª Margarete Régia: nº 21, 22 e 1349,

Ver. Milkley Leite: nº 1392, 1393 e 1394,

Verª Nina Souza: nº 1436, 1437e 1438,

Ver. Nivaldo Bacurau: nº 1338, 1339 e 1340,

Ver. Peixoto: nº 1406, 1407 e 1408,

Ver. Raniere Barbosa: nº 1314, 1315 e 1316,

Ver. Robson Carvalho: nº 1343, 1344  e 1345,

Ver. Tércio Tinoco: nº 1429, 1430 e 1431.

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Klaus Araújo / Sem partido
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 773 de 2021
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 6031
Denomina de Espaço Cultural Praça dos Eucaliptos a área que especifica, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCURSSÃO
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 142 de 2022
Autores: Divaneide Basílio, Ana Paula, Daniel Valença
Número de Protocolo: 913
Institui a Semana das Famílias Atípicas no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCURSSÃO
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 558 de 2022
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 5172
Declara de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO VIVEI, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCURSSÃO
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 593 de 2022
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 5556
“Institui no município de Natal o “Dia Municipal do Judô Veterano” e dá outras providências.”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCURSSÃO
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 13 de 2022
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 5023
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCURSSÃO ÚNICA
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2022
Autores: Maurício Gurgel, Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 3734
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Saches Wilson Cardoso Borges, e dá Outras Providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCURSSÃO ÚNICA
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 426
Concede Título de Cidadã Natalense a senhora Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, e dá outras providências.


Obs.: EM DISCURSSÃO ÚNICA: REQUERIMENTOS
Aprovada por unanimidade