Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal a “Semana Municipal da Juventude”. - Projeto de Lei nº 30 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/05/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDAS.
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Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 395 de 2022
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 3720
Turno: -
Texto original
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INSTITUI no Calendário Oficial da Cidade de Natal, o Dia Municipal do Chefe de Cozinha, a ser comemorado em 13 de maio e dá outras providências - Projeto de Lei nº 395 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/05/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 239 de 2022
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 2058
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha Julho Sem Plástico no âmbito do município de Natal e dá outras providencias. - Projeto de Lei nº 239 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 281 de 2022
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 2711
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Natal o Programa Pequenos Atletas e dar outras providências - Projeto de Lei nº 281 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Cria o Programa de Compostagem na rede pública de ensino de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 328 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Instituto Ilê Axé Ya Omim Sagba. - Projeto de Lei nº 34 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta Retirado de Pauta por Ausência do Autor |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Bispo Francisco de Assis
Protocolo: 5630
Turno: -
Texto original
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Conceder a medalha Miguel Seabra ao Dr. José Roberto Silva, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/05/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo da Cidadã Natalense a senhora MARIA AGLAYLMA FIGUEREDO BARBOSA MUNIZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal. - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/05/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |