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Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aldo Clemente Motivos Pessoais Sessão
Brisa Bracchi Compromisso Externo Sessão
Julia Arruda desempenho de missões oficiais da Câmara Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PR 14/2023 Verª Ana Paula

PL 264/2020 Ver. Robson Carvalho

PR 15/2023 Verª Ana Paula

PL 71/2021 Ver. Chagas Catarino

PL 443/2021 Ver. Kleber Fernandes

PL 36/2022 Ver. Robson Carvalho

PL 258/2022 Ver. Chagas Catarino

PL 261/2022 Ver. Chagas Catarino

PL 266/2022 Ver. Kleber Fernandes

PL 274/2022 Ver. Kleber Fernandes

PL 294/2023 Ver. Herberth Sena

PL 295/2023 Ver. Raniere Barbosa

PL 349/2022 Ver. Chagas Catarino

PL 365/2022 Ver. Robson Carvalho

PL 492/2022 Ver. Dickson Jr.

PL 731/2021 Ver. Kleber Fernandes 
ofícios Lidos no Expediente:

Terceira parcela de recurso do Convênio TRANFEREGOV Nº 828301

Oficio nº 135/2023/CAERN-GBP/CAERN-PR-CAERN

Oficio nº 151/2023-FUNCARTE/FUNCARTE

Oficio nº 792/2023-1º SEC/ALRN

Memorando nº 55/2023 Justificativa de Ausência

Memorando nº 59/2023 Justificativa de Ausência

 
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

REQ. 1453/2023

REQ. 1498/2023

REQ. 1520/2023

REQ. 1526/2023

REQ. 1540/2023
Requerimentos Lidos no Expediente:

Verª Aldo Clemente: nº 1568, 1569  e 1570,

Verª Ana Paula: nº 1537, 1538  e 1539,

Ver. Anderson Lopes: nº 1495, 1518 e 1519,

Verª Brisa Bracchi: nº 1571, 1572 e 1573, 

Verª Camila Araújo: nº 1555, 1556 e 1557,

Ver. Daniel Valença: nº 1552 e  1553,

Ver. Dickson: nº 1564,

Ver. Heberth Sena: nº 1561, 1562 e 1563,

Ver. Hermes Câmara: nº 1536,

Ver. Luciano Nascimento: nº 1558, 1559 e 1560,

Verª Margarete Régia: nº 1515, 1516 e 1517,

Ver. Milkley Leite: nº 1531, 1532 e 1533,

Verª Nina Souza: nº 1541, 1542 e 1543,

Ver. Nivaldo Bacurau: nº 1565 e 1566,

Ver. Peixoto: nº 1544, 1545 e 1546,

Ver. Preto Aquino: nº 1574,

Ver. Raniere Barbosa: nº 1549, 1550 e 1551,

Ver. Robson Carvalho: nº 1525, 1527 e 1528,

Ver. Tércio Tinoco: nº 1514, 1577 e 1578.

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Klaus Araújo / Sem partido
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2021
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 96
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal a “Semana Municipal da Juventude”.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDAS. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 395 de 2022
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 3720
INSTITUI no Calendário Oficial da Cidade de Natal, o Dia Municipal do Chefe de Cozinha, a ser comemorado em 13 de maio e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 239 de 2022
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 2058
Institui a campanha Julho Sem Plástico no âmbito do município de Natal e dá outras providencias.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 281 de 2022
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 2711
Institui no município de Natal o Programa Pequenos Atletas e dar outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 328 de 2022
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 3264
Cria o Programa de Compostagem na rede pública de ensino de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 34 de 2023
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 77
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Instituto Ilê Axé Ya Omim Sagba.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Retirada de pauta

Obs.: Retirado de Pauta por Ausência do Autor
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2022
Autor: Bispo Francisco de Assis
Número de Protocolo: 5630
Conceder a medalha Miguel Seabra ao Dr. José Roberto Silva, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 590
Concede Titulo da Cidadã Natalense a senhora MARIA AGLAYLMA FIGUEREDO BARBOSA MUNIZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA. 		Aprovada por unanimidade