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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aldo Clemente Motivos Pessoais Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 296/2023 Ver. Hermes Câmara

PL 297/2023 Ver. Hermes Câmara

PL 298/2023 Ver. Hermes Câmara

PL 299/2023 Verª Julia Arruda
ofícios Lidos no Expediente:

Oficio nº 349/2023-SEMDES-GAB/SEMDES

Oficio nº 0757/2023-GS/SEMURB

Oficio nº 394/2023-SEMSUR/SEMSUR
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

Req. nº 1554/2023

Req. nº 1567/2023

Req. nº 1576/2023

PL 6/2022 VER. HERBERTH SENA

PL 81/2022 VER. ERIBALDO MEDEIROS

PL 82/2022 VER. ERIBALDO MEDEIROS

PL 83/2022 VER. ERIBALDO MEDEIROS

PL 176/2022 VER. BISPO FRANCISCO DE ASSIS 

PL 221/2022 VER. HERBERTH SENA

PL 256/2019 VER. BISPO FRANCISCO DE ASSIS 

PL 269/2021 VER. ERIBALDO MEDEIROS

PL 521/2022 VERª NINA SOUZA

PL 628/2021 VER. ERIBALDO MEDEIROS

 

 

 

 

 

 
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Ana Paula: nº 1547 e 1548,

Ver. Anderson Lopes: nº 26, 1521 e 1522,

Ver. Aroldo Alves: nº 1600 e 1601,

Verª Brisa Bracchi: nº 1597, 1598 e 1599, 

Verª Camila Araújo: nº 1605, 1606 e 1607,

Ver. Chagas Catarino: nº 1602, 1603 e 1604,

Ver. Daniel Valença: nº 1611, 1612 e 1613,

Ver. Eriko Jácome: nº 1621,

Ver. Felipe Alves: nº 1608, 1609 e 1610,

Ver. Julia Arruda: nº 1594, 1595 e 1596,

Ver. Luciano Nascimento: nº 1588 e 1590,

Ver. Milkley Leite: nº 1534,

Ver. Nivaldo Bacurau: nº 1579, 1580 1581,

Ver.Peixoto: nº 1591, 1592 e 1593,

Ver. Robério Paulino: nº 1582, 1583 e 1584,

Ver. Raniere Barbosa: nº 1585, 1586 e 1587,

Ver. Robson Carvalho: nº 1529 e 1530,

Ver. Tércio Tinoco: nº 1614, 1615 e 1616.

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 27 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.°264/2019, de autoria da Vereadora Julia Arruda, em que "Dispõe sobre o funcionamento de GPS ou sistema equivalente nas viaturas do SAMU Natal para localização em tempo real pela população, e dá outras providências", conforme Mensagem n°. 032/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO 		Aprovada por maioria simples

Obs.: Com voto contrário dos vereadores Brisa Bracchi, Robério Paulino e Daniel Valença
3 - Processo nº 33 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 202/2021, de autoria do Vereador Klaus Araújo, em que "Prorroga a renovação de licença sanitária durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Covid-19, no âmbito do Município de Natal", conforme Mensagem nº. 037/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO 		Veto mantido
4 - Projeto de Lei nº 239 de 2022
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 2058
Institui a campanha Julho Sem Plástico no âmbito do município de Natal e dá outras providencias.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 281 de 2022
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 2711
Institui no município de Natal o Programa Pequenos Atletas e dar outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 328 de 2022
Autor: Nina Souza
Número de Protocolo: 3264
Cria o Programa de Compostagem na rede pública de ensino de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 165 de 2022
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 1205
Institui o Dia do Influenciador Digital “Digital Influencer” no âmbito do Município de Natal, a ser celebrado anualmente no dia 30 de junho.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 213 de 2022
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 1889
“Institui o “Dia Municipal do Mecânico Automotivo e do Eletricista Automotivo”, e dá outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 34 de 2023
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 77
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Instituto Ilê Axé Ya Omim Sagba.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por maioria simples

Obs.: Com voto contrário da vereadora Camila Arújo