Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 473 de 2021
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: 2689
Turno: -
Texto original
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Altera alínea do inciso I do art. 4º da Lei nº 6.677, de 31 de maio de 2017. - Projeto de Lei nº 473 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/05/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 195 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 1391
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transparência de informações sobre a recuperação física e a adaptação de unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Natal/RN e dá outras providências - Projeto de Lei nº 195 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/05/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 262 de 2022
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 2385
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Espaço Praia Pet de Natal para uso de cães previamente autorizados e acompanhados de tutor, da faixa de areia em Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 262 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/05/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 366 de 2022
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 3510
Turno: -
Texto original
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Revoga o § 1º do artigo 56, da Lei Municipal nº 5.759, de 16 de novembro de 2006, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 366 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/05/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade Abstenção da Verª Julia Arruda e votos e votos contrário dos Vereadores Daniel, Brisa e Robério |
| 5 |
Projeto de Lei nº 298 de 2018
Processo: -
Autor: Natália Bonavides
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 298 de 2018 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDAS.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 385 de 2021
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 2440
Turno: -
Texto original
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Institui a “Hora do Esporte”, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 385 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 776 de 2021
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 6109
Turno: -
Texto original
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”Dispõe sobre o apoio pessoal no atendimento à cadeirantes, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e outras em estabelecimento comerciais e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 776 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia Municipal de combate ao Racismo, a ser celebrado anualmente no dia 03 de julho e dá outras providências - Projeto de Lei nº 28 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 206 de 2022
Processo: -
Autor: Nivaldo Bacurau
Protocolo: 1789
Turno: -
Texto original
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Determina diretrizes para uso do campo de futebol da área de lazer do Panatis e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 206 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta Retirado de Pauta por duas sessões |
| 10 |
Altera o nome da Clínica Policlínica Sul para "Iva Balduino". - Projeto de Lei nº 210 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Projeto de Lei nº 323 de 2022
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 3212
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do município de Natal o dia dos Adestradores de Animais. - Projeto de Lei nº 323 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 4041
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor Ozael Teodósio de Melo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/05/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |